Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Agravo de Instrumento Habeas Corpus Mandado de Segurança Total 1 192 2 195 1ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Péricles Piza Habeas Corpus 2024077-83.2016.8.26.0000 2024197-29.2016.8.26.0000 Ao Des. Márcio Bartoli Habeas Corpus 2025145-68.2016.8.26.0000 2025192-42.2016.8.26.0000 Ao Des. Figueiredo Gonçalves Habeas Corpus 2023896-82.2016.8.26.0000 2025387-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 134 2025130-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Matão; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0000014-09.2016.8.26.0556; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2117 1972 - Impetrante: Alan Eduardo Conceição de Alencar - Paciente: Matheus de Oliveira Militão - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 8ª Circunscrição Judiciária - Campinas - Magistrado(a) Péricles Piza - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Alan Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP) - Paulo Roberto Per

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 1212 paciente, a fim de que seja sopesado se em liberdade não colocará em risco a ordem pública, a instrução criminal, ou, ainda, a aplicação da lei penal, procedimento que se mostra, no mínimo, prematuro nesta fase inicial. Por conseguinte, indefiro a liminar. Solicitem-se as informações da D. Autoridade judiciária apontada co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2056 1085 denunciados como incursos no artigo 155, § 4º, inciso IV, c/c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. O Juízo do Plantão Judiciário, por sua vez, entendendo que a prisão se mostrava desproporcional, concedeu aos Pacientes liberdade provisória mediante o pagamento de fiança arbitrada em 3,3 salários mínimos. Formu