Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 143 2028381-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Getulina; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0002229-75.2015.8.26.0205; Assunto:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 1926 Comarca da Capital - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Com fundamento no artigo 659 do Código de Processo Penal, julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Roger Augusto de Campos Cruz (OAB: 246533/SP) - 8º Andar Nº 2026746-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 575 BATISTA; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000780-37.2017.8.26.0165; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. D. B.; Paciente: P. D. N. B.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1446 em favor de Fernando Castro dos Santos, alegando, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por ato do Juízo da 1ª Vara Criminal do Foro de Limeira. Segundo consta, o paciente encontra-se preso preventivamente, pela suposta prática do delito previsto no art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Aduz que a