TJSP 20/02/2020 -Pág. 575 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2990
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BATISTA; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000780-37.2017.8.26.0165; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: C. D. B.; Paciente: P. D. N. B.; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028328-08.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Campinas; 6ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500319-98.2020.8.26.0548; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gabriel Caluzi Gameiro; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028329-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE
ALMEIDA TOLEDO; Foro de São José do Rio Preto; 5ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500833-64.2020.8.26.0576;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vinicius Gabriel Moraes; Advogado: Paulo Alberto Penariol (OAB: 298254/
SP); Impetrante: Paulo Alberto Penariol; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028346-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
SALE JÚNIOR; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0034332-37.2017.8.26.0506;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Graziela Maria Cancian; Paciente: Sandro Junio dos Santos Alves Pereira;
Advogada: Graziela Maria Cancian (OAB: 229460/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028355-88.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO
TUCUNDUVA; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1514299-54.2019.8.26.0320; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Gomes dos Santos; Paciente: Leonardo Peres da Silva; Advogado: Rafael
Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028362-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO
ORLANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.1; Auto de Prisão em Flagrante; 1504256-58.2020.8.26.0050;
Furto Qualificado; Impetrante: Jonas Pereira Alves; Paciente: Juma Yara de Souza Silva; Advogado: Jonas Pereira Alves (OAB:
147812/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2028369-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO
SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seção 3.2.2; Inquérito Policial; 1503584-98.2020.8.26.0228; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Katia Ap. Morais do Nascimento Lima; Impetrante: Cláudia Aparecida Sant’ana Romeiro;
Paciente: Matheus Higor Magalhães Souza dos Santos; Advogada: Cláudia Aparecida Sant’ana Romeiro (OAB: 415684/SP);
Advogada: Katia Aparecida Morais do Nascimento Lima (OAB: 315334/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028371-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO
CINTRA; Foro de Limeira; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500523-70.2019.8.26.0551; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rafael Gomes dos Santos; Paciente: Fernando Castro dos Santos; Advogado: Rafael
Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2028381-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; OTAVIO
ROCHA; Foro de Getulina; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 0002229-75.2015.8.26.0205; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Adriano Procópio de Souza; Paciente: Fernando Dias; Advogado: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2028383-56.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; AUGUSTO
DE SIQUEIRA; Foro de Guarulhos; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0035436-71.2016.8.26.0224; Furto;
Impetrante: Rafael Perales de Aguiar; Paciente: José Carlos Pereira; Advogado: Rafael Perales de Aguiar (OAB: 297858/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º