Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2370 (OAB: 425005/SP) - Advogada: Flavia Carvalho de Azevedo Soares (OAB: 330726/SP) 7 - 2004370-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Relator Marco Antônio Cogan - Impetrante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 Fernando Dias Ramalho - Apelado: Ministério Público do Estado preliminar e negaram provimento ao apelo de LUIZ FERNANDO respeitável decisão recorrida. V.U. Advs: Rafael de Faria Campos São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3174 Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Luiz de São Paulo - Magistra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 136 2054355-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500556-88.2021.8.26.0616; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 555 CAMPOS; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500678-26.2021.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: MARCIO DOS SANTOS ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1869 ordem, em definitivo. É o relatório. KELLY teve a prisão em flagrante convertida em preventiva porque teria, em tese, cometido o crime previsto na Lei nº 11.343/06, art. 33, caput. A despeito dos argumentos apresentados, em âmbito de exame sumário, não se vislumbra, ao menos por ora, o fumus boni iuris e o periculum in mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1845 Covid-19 e conclui que a revogação da custódia preventiva é necessária, com ou sem fixação de medidas cautelares diversas da prisão. Indefere-se a liminar. Por não demonstrado o manifesto constrangimento ilegal, descabe o deferimento da medida liminar. O douto magistrado a quo observou que o paciente teria sido flagrado e