TJSP 15/04/2021 -Pág. 2370 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3258
2370
(OAB: 425005/SP) - Advogada: Flavia Carvalho de Azevedo Soares (OAB: 330726/SP)
7 - 2004370-56.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Franca - Relator Marco Antônio
Cogan - Impetrante: Paulo Sergio Severiano - Paciente: Alexandre Andrade Pereira - Advogado: Paulo Sergio Severiano (OAB:
184460/SP)
8 - 2027967-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Luis Augusto
de Sampaio Arruda - Impetrante: Debora Cristina Chantre Cardoso - Paciente: JOSE ARISMENDY RODRIGUEZ MENENDEZ Advogada: Debora Cristina Chantre Cardoso (OAB: 348205/SP)
9 - 2047516-50.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator Marco
Antônio Cogan - Impetrante: Juliano Crepaldi de Souza - Paciente: Samuel Pereira da Silva Santos - Advogado: Juliano Crepaldi
de Souza (OAB: 404972/SP)
10 - 2048423-25.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Relator
Ely Amioka - Impetrante: Juan Carlo de Siqueira - Paciente: NAYARA CAROLINA MAIOTO CALVO - Impetrado: MMJD da 1ª Vara
Criminal da Comarca de São José ro Rio Preto - Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP)
11 - 2054357-61.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirapozinho - Relator Juscelino
Batista - Impetrante: José Padua Medeiros Neto - Impetrante: Ariosto Mila Peixoto - Paciente: Francisco Emílio de Oliveira Advogado: Ariosto Mila Peixoto (OAB: 125311/SP) - Advogado: José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP)
12 - 2054362-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Pirapozinho - Relator Juscelino
Batista - Impetrante: José Padua Medeiros Neto - Impetrante: Ariosto Mila Peixoto - Paciente: Francisco Emílio de Oliveira Advogado: José Padua Medeiros Neto (OAB: 419767/SP) - Advogado: Ariosto Mila Peixoto (OAB: 125311/SP)
13 - 2056344-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Relator José Vitor Teixeira de
Freitas - Impetrante: Everton Silva Santos - Impetrante: Tamires Gomes da Silva Castiglioni - Paciente: Caio Henrique Santana
Santos - Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP) - Advogada: Tamires Gomes da Silva Castiglioni (OAB: 440970/
SP)
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) Órgão Especial - SESSÃO TELEPRESENCIAL
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) ÓRGÃO ESPECIAL A REALIZAR-SE EM 28
DE ABRIL DE 2021 (QUARTA-FEIRA), NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, COM INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. NOS
PROCESSOS ADIADOS, A COMPOSIÇÃO DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL PODERÁ SOFRER ALTERAÇÃO PARA
A SESSÃO SEGUINTE. EVENTUAIS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, PREFERÊNCIA
SIMPLES E ACOMPANHAMENTO DO JULGAMENTO PODERÃO SER FEITOS APÓS A DISPONIBILIZAÇÃO DA PAUTA NO
DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O E-MAIL [email protected], PREFERENCIALMENTE
COM 72 HORAS DE ANTECEDÊNCIA AO INÍCIO DA SESSÃO, OBSERVADO O LIMITE DE 24 HORAS QUE A ANTECEDEM,
NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO N.º 314 DO CNJ, CONTENDO AS INFORMAÇÕES BÁSICAS DO
PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOS, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME E E-MAIL
DO ADVOGADO). EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL EM CASO DE AGENDAMENTOS
EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM
CRONOLÓGICA REMANESCENTE. MEMORIAS PODERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS DOS
GABINETES, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ELETRÔNICO
HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICAÇÃO/EMAILSINSTITUCIONAIS.
1 - 2044945-43.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Carlos Bueno
- Agravante: Prefeito do Município de Santana de Parnaíba - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de Santana de
Parnaíba - Agravado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Advogado: Benedito Abel de Jesus (OAB: 147372/
SP) - Advogado: Jose Clésio Dias Junior (OAB: 296235/SP) - Advogado: Celso Roberto Marcondes Pereira (OAB: 75915/SP)
2 - 2024071-37.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Moreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º