Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1114 do CPC, fixo em 10% sobre a diferença entre o montante apontado pelo exequente e aquele apontado pelo(a)impugnante/ contadoria judicial. Em suas razões recursais, a Fazenda do Estado de São Paulo alega, em síntese, que o critério de correção monetária aplicado pelas agravadas e acatado pelo D. Juízo a quo está incorreto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1349 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Della Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Me - Agravante: M.a. de Jesus Santos Me - Agravante: D. Pereira Santos & Santos - Cosméticos e Presentes Ltda. Me - Interessado: Município de Santos - Agravado: Prefeito do Municipio de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 577 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1006420-59.2021.8.26.0554; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Rúbia Auto Posto Ltda.; Advogada: Maria Ameli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 954 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101609157.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Paulo Carvalho Catelan; Advogada: Mariana Fl

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 1348 leis estaduais ou federais, o que não é a hipótese, uma vez que os supermercados podem funcionar de segunda a sábado, das 7h às 19h com restrição apenas aos domingos e, excepcionalmente, aos dias 03 e 04 de abril , permitindo, na medida do possível, conciliar a preservação da saúde dos munícipes e o funcionamento das ati