TJSP 05/04/2021 -Pág. 954 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3250
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meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101609157.2021.8.26.0053; Aposentadoria; Agravante: Paulo Carvalho Catelan; Advogada: Mariana Fleming Soares Ortiz (OAB: 363965/
SP); Agravado: Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069355-34.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de São José dos Campos; 4ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001501-72.2021.8.26.0577; AuxílioAcidente (Art. 86); Agravante: Silvana da Silva Lopes Antunes; Advogado: Luiz Antonio Cotrim de Barros (OAB: 77769/SP);
Advogado: Eduardo Vidal Viola (OAB: 201380/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069358-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA
LAURA TAVARES; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1006798-88.2021.8.26.0562;
Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Della Distribuidora de Cosmeticos Ltda - Me; Advogada: Ana
Beatriz Pomelli Ferreira (OAB: 377574/SP); Advogado: Brunno de Moraes Brandi (OAB: 311840/SP); Agravante: M.a. de Jesus
Santos Me; Advogada: Ana Beatriz Pomelli Ferreira (OAB: 377574/SP); Agravante: D. Pereira Santos & Santos - Cosméticos
e Presentes Ltda. Me; Advogada: Ana Beatriz Pomelli Ferreira (OAB: 377574/SP); Agravado: Prefeito do Municipio de Santos
(Prefeito); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2069364-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO
BIANCO; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1003084-70.2021.8.26.0223; Responsabilidade
da Administração; Agravante: Admilson dos Santos Neves; Advogado: Admilson dos Santos Neves (OAB: 251488/SP) (Causa
própria); Agravado: Município de Guarujá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069368-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Campo Limpo Paulista; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002622-83.2020.8.26.0115; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: Cleber Ferreira Nunes (OAB: 404366/SP); Agravada:
Maria Fernanda Artencio; Advogado: Luiz Fernando Ortiz de Araujo (OAB: 416817/SP); RepreLeg: Vanessa Shimabukuro;
Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Gláucia de Mariani Buldo (OAB: 203090/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2069376-10.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1003311-19.2020.8.26.0248; Parcelamento do Solo;
Agravante: Odair de Souza Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Renato José de Oliveira
Cruz; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Raquel Lidiane da Silva Alves; Advogada: Josiane
Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Patricia Dayana dos Santos Lima; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB:
224570/SP); Agravante: Patricia da Silva Santos; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Rivail
Ferreira de Camargo; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Miguel Eduardo Gasques; Advogada:
Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Marcos de Oliveira Necreto; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB:
224570/SP); Agravante: Marcio Alexandre Beggo; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Lazaro
Elias; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: José Alvino Garcia; Advogada: Josiane Cristina Martins
(OAB: 224570/SP); Agravante: José Rodrigues; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Rosangela
Marina Assis dos Santos; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Sandoval Mendes; Advogada:
Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Sueli Aparecida Cardoso; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB:
224570/SP); Agravante: Tadeu Xavier; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Taina de Jesus
Valerio; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Valdirene Silva Padilha; Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Vanessa Catarina Fornazieri; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP);
Agravante: Vicente José dos Santos; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Wagner Fornazieri;
Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Wagner José da Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins
(OAB: 224570/SP); Agravante: Agnaldo Bomfim de Souza; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante:
Carlos Aparecido Marques; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Daniel Mollemberg dos Anjos;
Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Dalvir Nascimento de Carvalho; Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Cicero de Jesus Steininger; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP);
Agravante: Clarice Batista Rodrigues; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Danilo Giulice;
Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Carlos de Lima Fonseca; Advogada: Josiane Cristina Martins
(OAB: 224570/SP); Agravante: Arvelino Marcilio; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Antonio
Everardo da Silva; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Ana Veronica de Lima Resende; Advogada:
Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Altamir Paula Dutra; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/
SP); Agravante: Jonas Gonçalves; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Gledson Oliveira Bispo;
Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: João Batista Nunes da Silva; Advogada: Josiane Cristina
Martins (OAB: 224570/SP); Agravante: Jeferson Cassali de Azevedo; Advogada: Josiane Cristina Martins (OAB: 224570/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º