Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Habeas Corpus 2086351-49.2017.8.26.0000 2086972-46.2017.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio Cardoso Habeas Corpus 2086347-12.2017.8.26.0000 2086953-40.2017.8.26.0000 Ao Des. Toloza Neto Habeas Corpus 2086292-61.2017.8.26.0000 2086733-42.2017.8.26.0000 Ao Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro Habeas Corpus 2086181-77.2017.8.26.0000 2087381-22.2017.8.26.0000 4ª Câmara de Direito

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 1812 1000540-88.2016.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Capivari - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Recorrente: Leandro Savagin e outros - Recorrido: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2347 166 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0001286-19.2015.8.26.0509; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Elisangela Karen Apolaro; Paciente: Aldemir Apolaro; Advogada: Elisangela Karen Apolaro (OAB: 336643/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2793 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Jose Pio Ferreira - Paciente: ERIVALDO MARQUES DA SILVA - Magistrado(a) Toloza Neto - CONHECERAM EM PARTE do pedido de “habeas corpus” impetrado a favor do paciente Erivaldo Marques da Silva e, na parte conhecida, CONCEDE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2363 1661 aplicação de medidas cautelares alternativas, preferencialmente o comparecimento periódico em juízo. A providência liminar em habeas corpus é excepcional. Está reservada para os casos em que o alegado constrangimento afigura-se claro, o que não ocorre no caso. Ademais, a análise da satisfação ou não dos requisitos listados