TJSP 20/10/2017 -Pág. 2793 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2454
2793
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Impetrante: Jose Pio Ferreira
- Paciente: ERIVALDO MARQUES DA SILVA - Magistrado(a) Toloza Neto - CONHECERAM EM PARTE do pedido de “habeas
corpus” impetrado a favor do paciente Erivaldo Marques da Silva e, na parte conhecida, CONCEDERAM-NO, tão somente para
determinar a expedição de sua Guia de Recolhimento Provisória. Oficie-se comunicando. V.U. - Advs: Jose Pio Ferreira (OAB:
119934/SP) - 3º Andar
Nº 2086181-77.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Daniel Correa Alves Impetrante: Vladimir Pirola - Paciente: Paulo Anderson Schuenke - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a
ordem. V. U. - Advs: Daniel Correa Alves (OAB: 337564/SP) - Vladimir Pirola (OAB: 351347/SP) - 3º Andar
Nº 2093416-95.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Impetrante: Mayara Gil Fonseca Impetrante: Alex Sandro Ochsendorf - Paciente: Silvio Gambine e outro - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de
“Habeas Corpus” impetrado a favor dos pacientes Sílvio Gambine e Flávio Rodrigo Santos de Jesus. V.U. - Advs: Alex Sandro
Ochsendorf (OAB: 162430/SP) - Mayara Gil Fonseca (OAB: 364786/SP) - 3º Andar
Nº 2099523-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Atibaia - Impetrante: Margarete
Alves Aleixo - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 1ª Vara Criminal de Atibaia - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- CONCEDERAM PARCIALMENTE A SEGURANÇA para nomear como fiel depositária do veículo VW/GOL 1.0, placas EEY
5081, RENAVAM 00196046904, modelo 2010, cor prata, chassis 9BWAA05U2AT206388, a Sra. MARGARETE ALVES ALEIXO,
RG nº 18.633.710-3 e CPF nº 099.672.998-43, até o julgamento do recurso de apelação interposto pelo Ministério Público
(AP 0000150-39.2016.8.26.0545), ficando a impetrante isenta das taxas referentes à apreensão do veículo, expedindo-se o
necessário. V.U. - Advs: Tales Argemiro de Aquino (OAB: 310515/SP) - 3º Andar
Nº 2124583-33.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Eduardo
Ferrari Geraldes - Impetrante: Jonathan Feliciano - Paciente: Brendon Lemos - Magistrado(a) Airton Vieira - Não conheceram
deste “habeas”. V.U. - Advs: Eduardo Ferrari Geraldes (OAB: 215741/SP) - 3º Andar
Nº 2125555-03.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Claudinei Donizete
Bertolo - Paciente: Maicon Junior Tavares - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus, impetrada em favor de MAICON JUNIOR TAVARES, qualificado nos autos, devendo o Paciente aguardar preso o destino
da ação penal nº 0007279-86.2016.8.26.0541 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, contra ele proposta. V.U. - Advs:
Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - 3º Andar
Nº 2125588-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Claudinei Donizete
Bertolo - Paciente: David Palermo Barbosa - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus, impetrada em favor de DAVID BARBOSA PALERMO, qualificado nos autos, devendo o Paciente aguardar preso o
destino da ação penal nº 0007279-86.2016.8.26.0541 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, contra ele proposta. V.U. Advs: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - 3º Andar
Nº 2125703-14.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Claudinei Donizete
Bertolo - Paciente: Alcir Silverio da Silva - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus, impetrada em favor de ALCIR SILVÉRIO DA SILVA, qualificado nos autos, devendo o Paciente aguardar preso o destino
da ação penal nº 0007279-86.2016.8.26.0541 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, contra ele proposta. V.U. - Advs:
Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - 3º Andar
Nº 2125723-05.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Claudinei Donizete
Bertolo - Paciente: Carlos Camilo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - exposto DENEGARAM a presente ordem de habeas
corpus, impetrada em favor de CARLOS CAMILO, qualificado nos autos, devendo o Paciente aguardar preso o destino da ação
penal nº 0007279-86.2016.8.26.0541 - 4ª Vara Criminal da Comarca de Piracicaba, contra ele proposta. V.U. - Advs: Claudinei
Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP) - 3º Andar
Nº 2126361-38.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marcos Venício Máximo Neves - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advs: Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público) - 3º
Andar
Nº 2142009-58.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Edson Costa da Silva
- Paciente: Daniel Bruno da Silva Araujo e outro - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - com amparo no art. 659, do Código de
Processo Penal, DECLARARAM PREJUDICADA a presente ordem de habeas corpus, impetrada em favor de DANIEL BRUNO
DA SILVA ARAUJO e DANIEL PAULO COSTA GONÇALVES, qualificados nos autos, determinando o seu arquivamento. V.U. Advs: Edson Costa da Silva (OAB: 268489/SP) - 3º Andar
Nº 2142088-37.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ibiúna - Impetrante: Josimar Joaquim de
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