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Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1186 a situação. Com tais considerações e o mais que dos autos consta, julgo parcialmente procedente esta ação. Em conseqüência e fundamentado no art. 5º, inc. X, da CF e art. 186, do CC em vigor condeno a ré a pagar ao autor, indenização por danos morais, que fixo em R$ 6.975,00 (seis mil, novecentos e s
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1511 928 0002558-47.2008.8.26.0233 (233.01.2008.002558-9/000000-000) Nº Ordem: 001632/2008 - Procedimento Ordinário Fornecimento de Energia Elétrica - JULIANA APARECIDA PAULINO X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. C-se o V. Acórdão. Mantida a decisão deste Juízo. Ciência às partes. Arquivem-se. - AD
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1649 1227 Processo 3002581-34.2013.8.26.0566 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0013171-25.2006.8.26.0451 - Juizo da Vara da Fazenda Pública) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fabio Carlos Ribeiro - 2337/13 - Vistos. Sobre a certidão retro manifeste-se a FESP requerendo o que entender conveniente. Int. -
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 169 consultar a parte contrária. 990.10.415040-0; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 196.01.2008.030058-9/000000-000; Assunto: Coisas; Apte/Apdo: Paula Baby Artigos Infantis Ltda Me e outro; Advogado: Gustavo Saad Diniz (OAB: 165133/SP); Apdo/Apte: Michele Cristina Gonçalves Amoroso (Justiça Gratuita)
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 891 mais, aguarde-se, por mais 30 dias, o retorno da carta precatória expedida às fls. 216. Após, com sua chegada, cumpra-se o quanto determinado em audiência (fls. 207), dando-se vista às partes e ao MP. Int. - ADV ADRIANA SUPPI PANERARI OAB/SP 151382 - ADV KATIA MARIA FARAH VICENTE DA SILVA OAB/SP 149419 23
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 722 739 execução por quantia certa. Antes porém, providencie o autor, ora exequente, a juntada do demonstrativo do débito atualizado, bem como comprove o recolhimento da(s) diligência(s) do Sr. Oficial de Justiça. Após, intimem-se os devedores, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento da dívida aponta
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 504 1205 No mais, tendo em vista o grande número de composição em feitos desta natureza e visualizando a celeridade processual, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 06 de agosto de 2009, às 14:00 horas. As partes deverão comparecer pessoalmente, acompanhadas ou não de advogado. Cite-se e inti
Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1567 1126 CPC). O exequente tem 10 dias para formular requerimento da fase de cumprimento de sentença (art. 475 J, c/c inciso II do art.614 do CPC). Caso o faça, intime-se o(a) executado(a) a pagar o débito em 15 dias, sob pena de incidir em multa de 10% (art. 475-J do CPC). Se o(a) ré(u) deixar de pagar, o valor
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 642 970 a jurisprudência: Primeiro Tribunal de Alçada Civil de São Paulo PROCESSO: 0908353-6 RECURSO: Agravo de Instrumento ORIGEM: Santos JULGADOR: 8ª Câmara JULGAMENTO: 09/02/2000 RELATOR: Rubens Cury PUBLICAÇÃO: JTALEX 183/72 REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - Pretensão à expedição de ofícios para localiz
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1271 conciliador deverá contatar o magistrado para designação imediata de audiência de instrução e julgamento, saindo as partes intimadas. Havendo necessidade de instrução, as testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação, salvo requerimento expresso no depósito dos róis que deverá oc