Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 341 PROCESSOS ENTRADOS EM 24/09/2015 0009904-22.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 000990422.2014.8.26.0562; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Denilson de Brito Rodrigues; Advogada: Elaine Cristina Teixeira Leal (OAB: 140755/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Tanio No

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 342 0008999-66.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2011.008999-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Isequias Vieira; Advogada: Eloisa Teixeira da Silva Dias (OAB: 248106/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Izaias Pereira Franco; Advogada: Julia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1724 340 0019075-80.2011.8.26.0344/50000; Embargos de Declaração; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2011.019075-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Embargte: Rodrigo Fernando Silva; Advogado: Rubens Neres Santana (OAB: 57781/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Giovanni dos Santos Caetano; Advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1182 1617 344.01.2012.010373-3/000000-000 - nº ordem 1094/2012 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - C. A. L. X G. D. O. A. -. Ó. 0. - Fls. 51 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Por primeiro, emende a autora a inicial para constar no pólo passivo o herdeiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1391 petição de fl. 183, em conformidade com o auto de apreensão de fl 8. Intime-se o requerente a proceder a sua retirada mediante termo e recibo nos autos. Int. Marilia 19/9/2011. Dr José Roberto Nogueira Nascimento juiz de Direito. ADV DR. LUIS ROBERTO DEVITO OAB SP 80.037. Processo nº. 344.01.2011.019075-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1108 1015 aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Nesse sentido, confira os julgados: “Justiça gratuita - Estado de pobreza - Mera afirmação - Insuficiência - Necessidade de comprovação - Art. 4º da Lei Federal 1.060/50, revogado pelo inciso LXXIV do artigo 5º da Constituição Federal - Pedido Indef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 3117 Presidente da Diretoria do Marília Atlético Clube, em 05 de abril de 2011, com mandato até dezembro de 2012, pela maioria dos membros do Conselho Deliberativo da mesma Instituição, mas, agora vem sofrendo várias tentativas de destituição do cargo, primeiramente por força de ação judicial para impedi