TJSP 28/09/2015 -Pág. 342 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1976
342
0008999-66.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2011.008999-0/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Isequias Vieira; Advogada: Eloisa Teixeira da Silva
Dias (OAB: 248106/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Izaias Pereira Franco; Advogada: Juliana Alves de Almeida (OAB: 295478/
SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0071057-45.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0071057-45.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jorge Camargo; Advogado: Sergio Marcelo Batista (OAB:
301994/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0054728-18.2011.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2011.054728-3/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fabio Gomes Correa Lima;
Advogada: Cristiane Rocha de Oliveira (OAB: 264345/SP); Apelante: Ednaldo Lopes de Santana e outro; Advogada: Anna Cecilia
Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0114079-22.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem: 011407922.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Lucas Vinicius Oliveira de Araujo; Advogada:
Fabiana Camargo Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0017132-32.2012.8.26.0590; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
590.01.2012.017132-2/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Apelado: Beatriz de Jesus Silva; Advogado: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público);
Advogado: Luiz Eduardo de Toledo Coelho (OAB: 208413/SP) (Defensor Público);
0063711-09.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem:
0063711-09.2012.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Flavio de Jesus Vieira; Advogada: Patricia
Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010479-19.2011.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem:
0010479-19.2011.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Marcos da Silva Brito; Advogada: Vivian Monsef de Castro
(OAB: 265820/SP) (Defensor Público); Advogado: Lucas Akira Pascoto Nishikawa (OAB: 309668/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0076945-21.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2012.076945-3/000000-000; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jonathan
Gomes dos Santos; Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público);
0015836-09.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal; Nº origem:
0015836-09.2013.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Sergio Luiz da Nobrega; Advogada: Fabiana Camargo
Miranda (OAB: 234361/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0026738-21.2013.8.26.0050; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Ação : Habeas Corpus; Nº origem: 0026738-21.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação Qualificada; Recorrente: Manoel
do Canto Neto; Advogado: Leandro Bernardino Sequeira (OAB: 324437/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
0000940-20.2011.8.26.0150; Processo Físico; Apelação; Comarca: Cosmópolis; Vara: Vara Única; Nº origem: 000094020.2011.8.26.0150; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Cristiano Romolini;
Advogado: José Arteiro Marques (OAB: 198471/SP) (Defensor Dativo);
0049696-23.1997.8.26.0224; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem:
224.01.1997.049696-4/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Jorge Pereira da Silva; Def. Público: Filipe Dias
Rodrigues; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019075-80.2011.8.26.0344/50000; Processo Físico; Embargos de Declaração; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal;
Nº origem: 344.01.2011.019075-6/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Embargte: Rodrigo Fernando Silva; Advogado:
Rubens Neres Santana (OAB: 57781/SP) (Defensor Dativo); Interessado: Giovanni dos Santos Caetano; Advogado: Luiz Eduardo
Queiroz Barreto de Amorim (OAB: 168110/SP); Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal;
0005372-46.2008.8.26.0584; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Pedro; Vara: Vara Única; Nº origem: 000537246.2008.8.26.0584; Assunto: Receptação; Apelante: Thiago Maia Penteado; Advogada: Shirlei Tavares de Almeida (OAB:
287351/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3007258-66.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Nº origem: 300725866.2013.8.26.0224; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Idione Roberto Monteiro de Araujo; Advogado: Filipe Dias
Rodrigues (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012747-10.2009.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 001274710.2009.8.26.0602; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária; Apelante: Lutero Martins; Advogado: Pedro Orlando Piraino
(OAB: 26599/SP); Advogada: Vanessa Lazaro de Lima (OAB: 340626/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0002368-72.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem:
224.01.2012.002368-5/000000-000; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Roney Carlos Teodoro da Silva; Advogada:
Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
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