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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ATIVIDADE RURAL NO TEMPO EXIGIDO PELA LEI. DE CONSEQUENCIA, COND ENO O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER A PAR TE REQUERENTE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTADORIA RURAL P OR IDADE, CONSISTENTE EM 01 (UM) SALARIO MINIMO MENSAL, INCIDINDO A PARTIR DA DATA DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, QUAL SEJA, 26/0 6/2015, BEM COMO NO PAGAMENTO DO 13 SALARIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE VARJAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CLAUDIA ESTANISLAU ROSA E PAULA MORAES JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUZA RASSI =========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ICAR A CONVICCAO INICIAL DO RELATOR, DEVE SER MANTIDO O DECISORIO ATACADO QUE DETERMINOU O RETORNO DO AGRAVADO AO CARGO DE PREFEIT O. 4) AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, SUSPENSAO DE LIMINAR 49079-34.2014.8.09.0000, REL. , CORTE ESPECIAL, JULGAD O EM 08/10/2014, DJE 1667 DE 11/11/2014). AGRAVO REGIMENTAL. SUSP ENSAO DE LIMINAR. PEDIDO DEFERIDO. AFASTAME