Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Ao Des. Laerte Marrone Agravo de Execução Penal 7002436-95.2016.8.26.0050 Apelação 0000223-23.2015.8.26.0132 0003233-58.2015.8.26.0073 0057654-38.2013.8.26.0050 Recurso em Sentido Estrito 0006618-70.2014.8.26.0001 15ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Poças Leitão Agravo de Execução Penal 7000348-49.2016.8.26.0482 7014148-47.2016.8.26.0482 9000375-54.2016.8.26.0625 Apelação 0000642-10.2015.8.26.0628 0026307-65.2011.8.26.0564 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 316 Lopes; Advogada: Thais Cristina Rodrigues Freitas (OAB: 370830/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000933-30.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000933-30.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1424 (Fls: 327) 0095433-90.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Mauricio Valala - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Jeferson Alves Costa e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Claudia Carvalho Vigliar (OAB: 119220/SP) (Defensor Público) (Fls: 214) 0834030-18.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 3020 Nº 0052217-79.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: J. F. M. M. e outro - Apelante: J. A. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - REJEITARAM A PRELIMINAR; DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de NILTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO, qualificado nos autos, para lhe