TJSP 30/11/2016 -Pág. 316 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2250
316
Lopes; Advogada: Thais Cristina Rodrigues Freitas (OAB: 370830/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7000933-30.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000933-30.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Wesley Augusto de Souza
Campos; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7001017-49.2016.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7001017-49.2016.8.26.0047; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anderson Luis Lopes
Leal; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7001451-29.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7001451-29.2016.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Ronaldo da Silva Moura; Advogada:
Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB: 256487/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7002086-72.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7002086-72.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jean
Thiago Ferreira Mesquita; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7002267-11.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7002267-11.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Arion Oliveira
de Sousa; Advogada: Fernanda Seara Contente (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7002480-17.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7002480-17.2016.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Andre Linares Santana;
Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7002510-52.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7002510-52.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge Luiz
Alves Maia Junior; Advogado: Carlos Weis (OAB: 100187/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7003343-14.2016.8.26.0198; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 7003343-14.2016.8.26.0198; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Anselmo Ferreira
Tonon; Advogada: Luana Trino de Medeiros (OAB: 184191/RJ) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de
São Paulo;
7003381-82.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7003381-82.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ismael Pacheco
Vieira; Advogada: Cristina Victor Garcia (OAB: 235503/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7003449-94.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003449-94.2016.8.26.0482; Assunto: Indulto; Agravante: Renato Christian Braz;
Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7003660-33.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7003660-33.2016.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Cristiano Pereira;
Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7003692-73.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7003692-73.2016.8.26.0050; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Luiz Cesar Conceição
da Silva; Def. Público: Luciana de O Fernandes Fortes Balam (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
7003695-28.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7003695-28.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Waldemar
Pereira da Silva; Advogado: LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7004049-44.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004049-44.2016.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Sirio Rodrigues Bispo; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
7004264-29.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004264-29.2016.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante: Wilson Tiago Costa Martins; Advogado:
LEONARDO DIAS YAMAGUCHI (OAB: 26715/CE) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7004272-06.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7004272-06.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º