15 Resultados 7004049-44.2016.8.26.0344 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 316 Lopes; Advogada: Thais Cristina Rodrigues Freitas (OAB: 370830/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000933-30.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7000933-30.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Ag
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 0032493-51.2012.8.26.0344 Recurso em Sentido Estrito 9000002-59.2016.8.26.0322 9001598-55.2015.8.26.0050 5ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. José Damião Pinheiro Machado Cogan Agravo de Execução Penal 7000513-43.2016.8.26.0047 7001034-08.2016.8.26.0590 7004049-44.2016.8.26.0344 7008490-14.2016.8.26.0071 7009640-58.2016.8.26.048
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2331 1465 206 - 7002972-97.2016.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Juvenal Duarte Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Santos de Almeida - Advogado: Guilherme Furlaneto Cardoso (OAB: 334198/SP) (Fls: 51) - Advogado: Bruno Kendi Sakai (OAB: 372793/SP) (Fls: 51) 2
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2610 Nº 7000898-53.2016.8.26.0576 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: Fernando Dias Costa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo em execução penal. V.U. - Advs: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defe