Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 317 Bernardino; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004273-88.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004273-88.2016.8.26.0050; Assunto: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 7007332-75.2016.8.26.0344 9000086-28.2016.8.26.0268 9000704-10.2016.8.26.0482 9000879-93.2016.8.26.0032 9001019-64.2015.8.26.0032 9002600-26.2016.8.26.0050 9002666-06.2016.8.26.0050 Apelação 0000290-40.2015.8.26.0438 0002547-81.2015.8.26.0456 0012331-73.2014.8.26.0438 3003293-79.2013.8.26.0095 Ao Des. Nelson Fonseca Júnior Agravo de Execução Penal 7004328-39.2016.8.26.0050 7005733-47.2016.8.26.0071 7008595-88.2016.8.26.0071 7013785-60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 1358 203 - 0048275-24.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) - Catanduva - Relator Nelson Fonseca Júnior - Sindicado: Geraldo Antonio Vinholi (Prefeito do Município de Catanduva) 204 - 2218187-82.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2343 2115 em julgado para a acusação. v.u. - Def. Público: Luciana Oliveira Fernandes Fortes Balam (OAB: DEFENSORA PUBLICA) (Fls: 10) 7002751-26.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno Agravante: Leonides Marques Nunes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 3174 Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nelson Fonseca Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0043897-74.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Minist�