TJSP 30/11/2016 -Pág. 317 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2250
317
Bernardino; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7004273-88.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7004273-88.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Antonio Jacinto
Pacheco de Melo; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7004289-42.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7004289-42.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Valdir José
dos Santos; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7004328-39.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004328-39.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jorge Donizete de Oliveira;
Def. Público: Luciana de O Fernandes Fortes Balam (defensora Publica) (OAB: DEFENSORA PUBLICA); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
7004342-23.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7004342-23.2016.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Jeferson Aparecido Cunha
Alencar; Advogada: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes (OAB: 232873/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
7004487-79.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004487-79.2016.8.26.0050; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Joel Rodolfo da Silva; Advogado:
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
7004490-34.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7004490-34.2016.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa; Agravante: Crislaine Xavier dos Santos;
Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
7004491-19.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7004491-19.2016.8.26.0050; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Kainan Ferrari
de Souza; Advogada: Franciane de Fatima Marques (OAB: 100729/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7004755-27.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7004755-27.2016.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Wesley Augusto de Souza Campos; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público);
7004949-98.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7004949-98.2016.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Cassio
Pereira dos Santos; Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo;
7005161-57.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das
Execuções Criminais; Nº origem: 7005161-57.2016.8.26.0050; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Thiago de Faria
Bebiano; Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005263-78.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7005263-78.2015.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Evandro Luiz
Lopes; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
7005961-76.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7005961-76.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Marcos Cardoso; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor
Público);
7006180-89.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006180-89.2016.8.26.0344; Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Bruno José da Silva; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
7006262-23.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7006262-23.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo; Agravado: Neusa de Oliveira; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público);
7006382-40.2016.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7006382-40.2016.8.26.0482; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ronaldo
Fernandes dos Santos; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia Renata Benvindo Monteiro
(OAB: 350764/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º