15 Resultados 7004490-34.2016.8.26.0050 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 317 Bernardino; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004273-88.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004273-88.2016.8.26.0050; Assunto: P
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 7001052-29.2016.8.26.0590 7007901-76.2016.8.26.0344 9000379-91.2016.8.26.0625 9002547-45.2016.8.26.0050 9002584-72.2016.8.26.0050 7004490-34.2016.8.26.0050 9000164-06.2016.8.26.0047 9001586-41.2015.8.26.0050 9002582-05.2016.8.26.0050 9002594-19.2016.8.26.0050 Apelação 0000222-32.2015.8.26.0619 0031537-73.2014.8.26.0050 Ao Des. Eduardo Abdalla Apelação 0000504-16.2
Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2332 1547 100 - 7000890-83.2016.8.26.0024 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Reinaldo Cintra Agravante: Henrique Diego da Conceição - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público) (Fls: 66) 98 - 7001779-21.2016.8.26.0482 - Pr
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 2515 Nº 7004490-34.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Crislaine Xavier dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento ao presente agravo em execução, nos termos da fundamentação exposta, para reconhecer a impos