15 Resultados 7004755-27.2016.8.26.0344 - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 317 Bernardino; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004273-88.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004273-88.2016.8.26.0050; Assunto: P
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Apelação 0000022-36.2014.8.26.0271 0006290-70.2014.8.26.0477 3004840-75.2013.8.26.0283 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 0001326-88.2013.8.26.0050 0016076-92.2012.8.26.0127 Recurso em Sentido Estrito 0006416-11.2008.8.26.0452 Ao Des. Newton Neves Agravo de Execução Penal 7005370-17.2016.8.26.0344 7014754-75.2016.8.26.0482 9000963-94.2016.8.26.0032 Apelação 00000
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 1690 2069746-28.2017.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Pontal - Relator Newton Neves Agravante: Antonio Carlos Carolo e outro - Agravado: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 2479 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000399-91.2013.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Apelante: Wesley Vicente Proence Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leme Garcia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Juliano Momo Nogueira de Lima (OAB: 205897/SP) (Defensor Público