Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 0009719-11.2015.8.26.0477 0060342-02.2015.8.26.0050 0116472-17.2012.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2275 0012004-34.2015.8.26.0361 0090948-47.2014.8.26.0050 Carta Testemunhável 9000119-32.2016.8.26.0037 Ao Des. Diniz Fernando Agravo de Execução Penal 7010881-38.2014.8.26.0482 Apelação 0000006-30.2013.8.26.0526 0002619-17.2014.8.26.0452 0004914-74.2014.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 317 Bernardino; Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7004273-88.2016.8.26.0050; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004273-88.2016.8.26.0050; Assunto: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 2587 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 7004167-91.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Marcelo Marcon - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Por maioria, negaram provimento ao recurso, vencido o 2º juiz, Des. Almeida Sampaio, sem d