CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3991 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8008009-76.2020.8.05.0039 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Camaçari Autor: Z Da Silva Moreira Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Reu: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Marissol Jesus Filla

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3307 8013472-28.2022.8.05.0039 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Camaçari Exequente: Santander Brasil Administradora De Consorcio Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romao (OAB:BA38732) Executado: Raimundo Nonato Oliveira De Souza Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Cen

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3611 DECISÃO Vistos, etc... Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO RCI BRASIL., qualificado nos autos, através de advogado regularmente constituído, em face de Z da Silva Moreira, também qualificado, visando a apreensão do veículo descrito na inicial, sob o fundamento da ocorrência de suposta inadimplência da parte acionada. Decisão proferida

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.215 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4199 EXECUTADO: C.F.C SILVA EIRELI - ME, CARLOS FERNANDO CALMON SILVA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus respectivos representantes legais, para se manifestarem acerca da migração dos autos, devendo indicar eventuais incongruências existentes. Prazo comum de 15 (quinze) dias.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4283 Trata-se de Ação de Busca e Apreensão ajuizada por BANCO RCI BRASIL., qualificado nos autos, através de advogado regularmente constituído, em face de Z da Silva Moreira, também qualificado, visando a apreensão do veículo descrito na inicial, sob o fundamento da ocorrência de suposta inadimplência da parte acionada. Decisão proferida em ID199695187 determ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 933 Agravo regimental conhecido e parcialmente provido.” (STJ. AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 50.999 - SE (2011/0221882-6), RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI) Pois bem. No caso em exame, as taxas adotadas pela instituição financeira para a época (setembro/2014) eram de 3,79% ao mês e 56,267% ao ano. Assim, se comparadas com as médias apuradas pelo Banco Ce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 3113 ZATÓRIA RECONHECIDA. INVERSÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. “A aquisição do imóvel após o decreto de desapropriação não excluiu a legitimidade do adquirente para propor a ação de indenização, sub-rogando-se ele em todos os direitos do antigo proprietário” (Apelação Cível n. 2000.008907-9, de São Domingos, rel. Des

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.136 - Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1190 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8008009-76.2020.8.05.0039 Órgão Julgador: TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Apelante: Z DA SILVA MOREIRA Advogado(s): JULIO CESAR CAVALCANTE OLIVEIRA (OAB:BA35003-A) Apelado: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s): MARISSOL JESUS FILLA (OAB:PR17245-A) DECISÃO V

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3725 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8008009-76.2020.8.05.0039 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 3724 Verifica-se dos autos que, antes de realizada a citação, as partes celebraram acordo extrajudicial, ID 130697615, estando devidamente representadas, no qual pactuaram o parcelamento do débito em 60 (sessenta) parcelas no valor de R$5.100,00 (cinco mil e cem reais), e requerem a homologação do acordo com a suspensão do processo, nos termos do art.313, II, CPC. C