Diário Oficial ● 08/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.545 Quinta-feira, 08 DE ABRIL DE 2021 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . DIÁRIA . EXTRATO DE PORTARIA Nº 198/2021 – DI/CMG, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado; Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84; Município de Origem: Belém/PA; Destino: Aurora do Pará/ PA; Período: 01 a 05/04/2021; Quantidade de diárias: 5,0 (alimentação) 4,0 (pousada); Servidores: 1º SGT PM André Costa Carvalho, CPF nº 686.320.292-15 e CB PM Alécio Fábio

Diário Oficial ● 19/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827 Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019 NOME MAJ PM RG 27273 CASSIO TABARANÃ SILVA 2º TEN RG 39203 VITOR LINCOLN DA CUNHA BARROS 3º SGT PM RG 24358MÁRIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES CB PM RG 36891 IGOR NAZARENO LEAL MACIEL SD PM RG 39181 DOUGLAS VIEIRA SOUTO ERRATA . Termo de Errata DOE n° 33.826 - Edição do dia: 18/03/2018 Onde se lê: PARISAL PONTES Chefe da Casa Civil Leia-se: PARSIFAL PONTES. Chefe da Casa Civil. Protocolo: 415313 DIÁRIA . PORTARIA N�

Diário Oficial ● 14/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33872 Terça-feira, 14 DE MAIO DE 2019 TERMO ADITIVO A CONTRATO . EXTRATO – 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2016-CCG/PA. TERMO ADITIVO: 3º CONTRATO: 03/2016 – CCG/PA OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº. 03/2016, por mais 06 (seis) meses. FUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei nº. 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019. VIGÊNCIA: 06/05/2019 a 05/11/2019. VALOR: R$ 113.755,07 (cento e treze mil setecentos e cinqüenta e cinco reais e sete centa

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.185 13 Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 Art. 2º Os recursos necessários à execução do presente Decreto correrão por conta do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do exercício anterior, conforme estabelecido no artigo 43, § 1º, inciso I, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 15 de abril de 2020. HELDER BARBALHO Governador do Estado HANA

Diário Oficial ● 21/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 33877 Terça-feira, 21 DE MAIO DE 2019 Nº. 1. PORTARIA . PORTARIA N° 3640/2019 – CCG CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, através de Decreto s/n, publicado em DOE nº 33873, de 15/05/2019 e, CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; e CONSIDERANDO o processo n° 2019/229658, de 16 de maio de 2019; CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda O

Diário Oficial ● 24/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 DIÁRIO OFICIAL Nº 34018 Quinta-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2019 CASA MILITAR DA GOVERNADORIA NOME MF CPF PERÍODO DIÁRIAS TEN CEL QOPM RG 27273 CASSIO TABARANÃ SILVA 5807867/1 630.340.932-68 22/10 a 24/10/2019 3,0 (Alimentação) 57198361/1 687.849.882-15 23/10 a 24/10/2019 2,0 (Alimentação) CAP QOPM RG 35475 RUBENS ALAN DA COSTA BARROS . ERRATA . ERRATA DE PORTARIA N° 481/2019 - CMG NÚMERO DA PUBLICAÇÃO: 481617 PUBLICADO NO DOE Nº 34.001 de 04/10/2019. ONDE SE

Diário Oficial ● 29/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34046 Sexta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 ERRATA . Termo de Errata DOE n° 34.040 - Edição do dia: 21/11/2019 Onde se lê: data da assinatura: 10/11/2019. Leia-se: data da assinatura: 08/11/2019. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . Protocolo: 501665 DIÁRIA . NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO E CIDADANIA . CONTRATO . 1°TERMO ADITIVO A CONTRATO Exercício: 2019 Contrato: 007/2019-NAC/Inexigibilidade Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de 19,95% ao Contrato nº. 0

Diário Oficial ● 16/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.519  11 Terça-feira, 16 DE MARÇO DE 2021 DIÁRIA Servidor . Objetivo PORTARIA Nº 160/2021-CRG A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das ESTELO MACEDO BARATA, CPF 253.707.582-04, matrícula funcional nº 3392007/2, ocupante do cargo Gerente, lotado na Diretoria de Gestão de Logística. atribuições que lhe são conferidas, pela PORTARIA Nº 1.436/2020-CCG, de 10/07/2020, publicado no DOE nº 34.283, de 16/07/2020, e Dar apoio logístico, no ref

Diário Oficial ● 20/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33829 9 Quarta-feira, 20 DE MARÇO DE 2019 VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO CASA MILITAR DA GOVERNADORIA . . DIÁRIA . . SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 103/2019 – CMG, 19 DE MARÇO DE 2019 O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e. CONSIDERANDO: O Processo nº 141/2019 - CMG, datado de 14/03/2019 RESOLVE: I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias ao policial militar abaixo mencionado, por te

Diário Oficial ● 23/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.499 11 Terça-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 EXTRATO DE PORTARIA Nº 128/2021 – DI/CMG, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 Objetivo: a serviço do Governo do Estado. Fundamento Legal: Lei n° 5.119/84 Município de Origem: Belém/PA; Destino: 19 a 20/02/2021; Quantidade de diárias: 2,0 (alimentação) 1,0 (pousada); Servidores: 2° TEN QOPM Victor Lincoln da Cunha Barros, CPF nº 827.449.202-15, CB PM Daniel dos Santos Carvalho, CPF nº 729.213.232-49, CB PM Antonival