IOEPA 19/03/2019 -Pág. 16 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33827
Terça-feira, 19 DE MARÇO DE 2019
NOME
MAJ PM RG 27273 CASSIO TABARANÃ SILVA
2º TEN RG 39203 VITOR LINCOLN DA CUNHA
BARROS
3º SGT PM RG 24358MÁRIO AUGUSTO DAMASCENO
RODRIGUES
CB PM RG 36891 IGOR NAZARENO LEAL MACIEL
SD PM RG 39181 DOUGLAS VIEIRA SOUTO
ERRATA
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Termo de Errata
DOE n° 33.826 - Edição do dia: 18/03/2018
Onde se lê: PARISAL PONTES
Chefe da Casa Civil
Leia-se: PARSIFAL PONTES.
Chefe da Casa Civil.
Protocolo: 415313
DIÁRIA
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PORTARIA N°2550 /2019 – CCG
O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das
MF
5807867/1
CPF
630.340.932-68
4220541/1
827.449.202-15
5705991/1
489.486.832-68
PERÍODO
DIÁRIAS
09/03/2019
1,0
(Alimentação)
572224261 833.560.612-91
4219227/1 868.682.842-68
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 18 de março de 2019 OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL
QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 415129
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atribuições que lhe foram conferidas e,
VICE-GOVERNADORIA DO ESTADO
CONSIDERANDO o que dispõe os arts. 145 a 149, da Lei nº 5.810, de 24
de janeiro de 1994; e
CONSIDERANDO o processo n° 2019/113817, de 15 de março de 2019;
CONSIDERANDO ainda, tratar-se de Agenda Oficial de Trabalho.
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RESOLVE:
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I - Autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município
de SANTARÉM/PA, no período de 19 a 22/03/2019.
PORTARIA
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Servidor
Objetivo
PATRICE JOSEPH DA SILVA FARAH, matrícula funcional nº
5313600/1, CPF 367.844.192-00, cargo Coordenador do
Núcleo, lotação Gabinete da Casa Civil.
Participar da Comitiva do Governo do Estado
Itinerante, no referido município.
II - Conceder de acordo com as bases legais vigentes 3.½ (três e meia)
diárias ao servidor acima, que se deslocará conforme item I.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 15 de março de 2019.
PARSIFAL DE JESUS PONTES
Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado
Protocolo: 415441
Portaria 033/2019 – GVG Belém-Pará, 18 de março de 2019
O Diretor Geral da Vice-Governadoria do Estado, no uso de suas atribuições
que lhe foram delegadas por meio da PORTARIA Nº 001/2018-GVG, de 18
de janeiro de 2019.
RESOLVE:
Revogar, a contar de 1º de março de 2019, a PORTARIA Nº 015/2019
– GVG, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no DOE nº 33810, de
22 de fevereiro de 2019, que designou a servidora Helenil Silva Valente,
matrícula 28967/1/1, como Homologadora responsável pela aquisição
de bens e serviços de pequeno valor, através do sistema de Cotação
Eletrônica, no âmbito da Vice-Governadoria, como Coordenadora a
servidora Rita de Cássia Fonseca Paes, matrícula 5897884 e como apoio a
servidora Rita de Cássia Valois Fernandes, matrícula 5107415/1.
DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Carlos Alberto da Silva Alcântara
Diretor Geral
Protocolo: 415144
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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 099/2019 – CMG, 18 DE MARÇO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais.
RESOLVE:
I – NOMEAR os seguintes servidores como Agente de Desenvolvimento e
Capacitação – ADC, junto à Escola de Governança Pública do Estado do
Pará: MF 5946441 MÁRIO FERNANDO SIMÕES DOS SANTOS como Servidor Titular; MF 5946485 AGOSTINHO MONTEIRO JÚNIOR e CAP PM R/R
RG 8816 JONAS ALENCAR DE SOUSA como suplentes.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
a PORTARIA Nº 189/2018 – CMG de 11 de junho de 2018, publicado no
DOE nº 33.637 de 14 de junho de 2018.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Belém/PA, 18 de março de 2019OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR – CEL
QOPM R/R RG 9916
Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado
Protocolo: 415473
DIÁRIA
.
PORTARIA Nº 098/2019 – CMG, 18 DE MARÇO DE 2019
O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO: O Processo nº 127/2019 - CMG, datado de 07/03/2019
RESOLVE:
I - Conceder de acordo com as bases legais vigentes, diárias aos policiais
militares abaixo mencionados, por terem seguido viagem para a cidade de
CAPANEMA/PA, a serviço do Governo do Estado.
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 178/2019 – PGE.G., de 18 de março de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária ao
servidor Israel da Silva Paixão, Motorista, Id. Funcional nº 5905704/1,
para fazer carga dos autos do Processo nº 0000588-47.2009.8.14.0124
(processo administrativo nº 200900003278), no dia 21.03.2019.
Local de origem: Marabá/PA
Local de destino: São Domingos do Araguaia/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 415170
PORTARIA Nº 180/2019 – PGE.G, de 18 de março de 2019.
A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições
legais...
RESOLVE:
CONCEDER, de acordo com o decreto 2.819 de 06.09.94, ½ diária aos
servidores Thayse Evanuele de Jesus Cordeiro, Assessora, Id. Funcional
nº 5918169/3 e Augusto César da Costa Moutinho, Motorista, Id. Funcional nº 55589774/1, para diligência referente ao processo judicial nº
0001238-44.2009.8.14.0015, no dia 18.03.2019.
Local de origem: Belém/PA
Local de destino: Castanhal/PA
Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
ADRIANA FRANCO BORGES GOUVEIA
Procuradora-Geral Adjunta Administrativa
Protocolo: 415480