Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1165 Factor Fom Coml Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 6 de setembro de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Advs: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Vera Lucia Abujabra Machado (OAB: 80646/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antô

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 Apelação / Reexame Necessário 0004679-64.2012.8.26.0053 Reexame Necessário 9000981-49.1991.8.26.0014 Ao Des. Rui Stoco Apelação 0001181-64.2010.8.26.0526 0003521-58.2012.8.26.0510 0034589-82.2012.8.26.0071 9000285-12.2011.8.26.0014 9000513-84.2011.8.26.0014 9000606-47.2011.8.26.0014 9000793-55.2011.8.26.0014 9000886-18.2011.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1115 Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Wanderlei Ribeiro Chanes - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/ SP) 0617220-22.2008.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1095 - Apelado: Delminda Maria de Jesus - Apelado: Dulcinea Gomes Fortuna - Apelado: Elisa Magrin Priminini - Apelado: Emilia Barbosa Flores - Apelado: Florinda Rodrigues Feitosa - Apelado: Ignez Pauluzzi - Apelado: Iracema Correa Viegas - Apelado: Josefina Gandolfi Cerquetani - Apelado: Julia Porto de Toledo - Apelado: Lenina de Castro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1259 U. - Advogado: Lucia Fatima Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Advogado: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) 0601513-14.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti, Revisor: Des.: Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1076 Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maritima Seguros S/A - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Procurador) - Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 130851/SP) (Fls: 277) 9000205-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1056 9000001-97.1982.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Samuel Prado - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado: Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP) 9000100-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 144 origem: 89.561.040-2; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Gilma Fabiana da Silva; 9000683-56.2011.8.26.0014; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1260 aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE C