TJSP 13/08/2013 -Pág. 1115 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1475
1115
Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Wanderlei Ribeiro
Chanes - Advogado: Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Advogado: Valmir Aparecido Jacomassi (OAB: 111768/
SP)
0617220-22.2008.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Paulo
Barcellos Gatti - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Odila de Moraes (Justiça Gratuita) - Advogado:
Paulo Braga Neder (OAB: 301799/SP) (Procurador) (Fls: 148) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/
SP) - Advogada: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) (Fls: 12)
0618613-79.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor
Ferreira Rodrigues - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo Ipesp Apdo/Apte: Maria Stella Junqueira e outros - Advogado: Antonio Carlos Gonçalves Fava (OAB: 26826/SP) - Advogado:
Manuel dos Santos Fernandes Ribeiro (OAB: 20765/SP) - Advogado: Walter Hiroyuki Yano (OAB: 20843/SP)
1019931-36.2005.8.26.0506 - Reexame Necessário - Ribeirão Preto - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira
Rodrigues - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Darcy dos Santos Calixto - Interessado: Prefeitura Municipal de
Ribeirão Preto - Advogado: Sandro Aurélio Calixto (OAB: 156182/SP) (Fls: 338) - Advogado: Carlos Eduardo de Castro
Corrêa (OAB: 218867/SP) (Fls: 338) - Advogado: Alexsandro Fonseca Ferreira (OAB: 174487/SP) (Fls: 343)
2007591-28.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Várzea Paulista - Relator Rui Stoco - Agravante: AC
Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda e outros - Agravado: Prefietura Municipal de Várzea Paulista - Advogada:
Luciana Oliveira Brunelli (OAB: 166138/SP) - Advogado: Rogério Bruno (OAB: 155850/SP) (Procurador)
2007704-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator Paulo Barcellos Gatti - Agravante:
ALEXSANDRA ROQUE DE OLIVEIRA - Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogada: Amanda Cristina
do Amaral (OAB: 268205/SP)
2007782-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante: Marcionila
Lopes Xavier - Agravado: Diretor(a) de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV - Advogado: Wellington
de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP)
2007810-41.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Rui Stoco - Agravante: NATALIA DA SILVA
SOUZA - Agravado: Diretor de Beneficios Militares da Spprev - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
2008490-26.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Bernardes - Relator Ana Luiza Liarte - Agravante:
FLAVIO AUGUSTO MAZETTI - Agravado: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Fabio Mazetti
(OAB: 264818/SP)
4000847-23.2013.8.26.0019 - Apelação - Americana - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco - Apelante: Adriana
Pontes de Oliveira - Apelado: Prefeito Municipal de Americana - Advogado: Rafael Gonzaga de Azevedo (OAB: 260232/
SP)
9000001-33.2013.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Banco Abn Amro Real S.a - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
9000001-97.1982.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa - Apte/Apdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Samuel Prado - Advogada: Rita Kelch (OAB: 140091/SP) - Advogado:
Pedro Paulo Fernandes Scalante (OAB: 108331/SP)
9000100-71.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Wilson Rodrigues Bittencourt Netto - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 14)
9000148-64.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Maritima Seguros S/A - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller
(OAB: 87821/SP) (Procurador) - Advogado: Renato Luis de Paula (OAB: 130851/SP) (Fls: 277)
9000205-48.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Number One Auto Glass Imp e Export Ltda. - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 13)
9000694-85.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo - Apelado: Sheila Kelly Silva Calandrine de Azevedo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) (Fls: 18)
9000842-24.1996.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Recorrido: Spumater Tecnica de Espuma - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
9001224-89.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Paulo Leonar Rogowski - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 13)
9001300-16.2011.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Geraldo Timpani Filho - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 19)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º