Caderno único ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 4ª Turma Cível RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO 23ª Sessão Ordinária RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO 23ª SESSÃO ORDINÁRIA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Relator(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA , faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL , ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 18 (dez

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018 N. 0717414-71.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JORGE AFONSO ARGELLO. Adv(s).: PR23037 - DANIELLE ANNE PAMPLONA, PR48594 - MARCELO LEBRE CRUZ, PR22916 - ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF1739000A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. T: MARIA CELIA FRANCO DE SOUSA. Adv(s).: Na

Caderno único ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2018 N. 0715749-20.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL FLORIPA. Adv(s).: DF4473800A RAFAELA BRITO SILVA. R: JYANCO DA SILVA COSTA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira Número do processo: 0715749-20.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (20

Caderno único ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de junho de 2018 substituir o que a decisão que indeferiu a antecipação da tutela recursal, pois esta não contém defeitos capazes de serem sanados por meio de embargos de declaração. Ademais, como se sabe, a contradição que legitima a interposição dos embargos de declaração é a incongruência entre os fundamentos, entre estes e a conclusão, ou entre o acórdão e a ementa, ou seja, nas palavras do nobre dou

Caderno único ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de agosto de 2018 DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Arnoldo Camanho de Assis Número do processo: 0701164-06.2018.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: DEYVERSON DHEYMES SANTOS BARBOSA APELADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Cuida-se de pedido de antecipação de tutela formulado por Deyverson Dheymes Santos Barbosa, em sede de apelação interposta contra sentença profe

Caderno único ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 188/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de outubro de 2018 os requisitos para a concessão da tutela de urgência impugnada, afirmando que, por outro lado, sua mantença ocasionará grave lesão à ordem pública, eis que a paralisação da obra em discussão está provocando o atraso da construção de todo o sistema de esgotamento sanitário, e, consequentemente, o que a doutrina comumente chama de dano reverso. Requer a concessão de efeito suspensivo e que,