TJDFT 07/11/2018 -Pág. 571 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2018

Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de novembro de 2018

N. 0717414-71.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: JORGE AFONSO ARGELLO. Adv(s).: PR23037 - DANIELLE ANNE
PAMPLONA, PR48594 - MARCELO LEBRE CRUZ, PR22916 - ANDRE RICARDO BRUSAMOLIN. R: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CHRISTIANNO NOGUEIRA ARAUJO. Adv(s).: DF1739000A - WALTER
JOSE FAIAD DE MOURA. T: MARIA CELIA FRANCO DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GUSTAVO DEUD BRUM ALVIM. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: WAGNER DE SOUZA FERREIRA. Adv(s).: DF1593200A - JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. T:
RENATO CAIADO DE REZENDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LUIZ FERNANDO BRAZ SIQUEIRA. Adv(s).: DF3799600A - PEDRO
HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA. T: VERA LUCIA MOREIRA. Adv(s).: DF1287300A - ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR. T: DILERMANDO
MELO RODRIGUES. Adv(s).: DF2402200A - MURILLO DOS SANTOS NUCCI. T: MARCELO MACEDO DE SOUZA. Adv(s).: DF5508600A MARCELLA TRINDADE DE SOUZA. T: LUCILANE CARNEIRO DE FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: HENRIQUE GUSTAVO TAMM.
Adv(s).: SP1019280A - MARCO MEIRELLES MACIEL. T: ALEXANDRE FARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2731000A - CARLOS EDUARDO
FARIA DE OLIVEIRA. T: ANA CRISTINA GUIMARAES DAIA. Adv(s).: DF29122 - PAULO MARTINS LEAO. T: ANA CRISTINA SOUZA SILVA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANA MARCIA LIMA WEYRICH. Adv(s).: DF58116 - MARCIO LUIZ WEYRICH. T: BRUNO VIEIRA ZANANI.
Adv(s).: DF2517200A - RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. T: CARLOS ALBERTO DE CASTRO BINA. Adv(s).: DF29122 - PAULO MARTINS
LEAO. T: TATIELLY VALADARES SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: IVAN FLEURY DE CAMPOS CURADO. Adv(s).: DF1378100A FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. T: JACQUELINE NUNES DE SOUZA FAGUNDES MENDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T:
KELLI CRISTINA DOS SANTOS DINIZ. Adv(s).: DF29122 - PAULO MARTINS LEAO. T: LARISSA LIDIA SILVA KRASKIN DAL MOLIN. Adv(s).:
DF0315600A - EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA. T: LUIZ FERNANDO RAYE PUPPI DE LELLES. Adv(s).: DF2947000A MELINA MARCELO DE FARIA. T: ARTHUR HELENO LIMA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF44381 - ROBERTA MARIA LIMA RODRIGUES
DE SOUZA. T: POLIANNA AFONSO MEDEIROS DA SILVA. Adv(s).: DF16881 - JOSE RIBAMAR FERREIRA. T: ROBSON LOUREIRO DOS
REIS. Adv(s).: DF2940300A - ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO. T: SANDRA DE SOUZA FERREIRA. Adv(s).: DF1593200A - JOSE ROSSINI
CAMPOS DO COUTO CORREA. T: FARID FAGUNDES TAVARES. Adv(s).: DF23385 - CARLOS ALBERTO DA SILVA. T: THALITA ASSIS
OLIVEIRA. Adv(s).: DF2942600A - FLAVIA DIAS CHALITA. T: LORENA DOMINGOS MELO. Adv(s).: DF2624600A - LORENA DOMINGOS
MELO. T: ISABELA SILVA BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: VANESSA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF30998 - DANILO
BOMFIM SOARES. T: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO HENRIQUE BRAZ SIQUEIRA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: ASDRUBAL NASCIMENTO LIMA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MURILLO DOS SANTOS NUCCI. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: MARCELLA TRINDADE DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARCO MEIRELLES MACIEL. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: CARLOS EDUARDO FARIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PAULO MARTINS LEAO. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. T: MARCIO LUIZ WEYRICH. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAFAEL KLIER DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: FERNANDO FRANCISCO DA SILVA JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE SOUZA.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MELINA MARCELO DE FARIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ROBERTA MARIA LIMA RODRIGUES DE
SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE RIBAMAR FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANTONIO RILDO PEREIRA SIRIANO.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE ROSSINI CAMPOS DO COUTO CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS ALBERTO
DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FLAVIA DIAS CHALITA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: LORENA DOMINGOS MELO. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. T: DANILO BOMFIM SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de
Oliveira Número do processo: 0717414-71.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JORGE AFONSO
ARGELLO AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E C I S Ã O Este processo foi distribuído
a este Relator por ocasião do afastamento temporário do seu Juiz Natural, a quem cabe a respectiva relatoria, em razão da distribuição prévia
do agravo de instrumento n. 0716115-59.2018.8.07.0000. Despachadas as medidas urgentes ou não, mas com a cessação dos motivos de
afastamento do Relator originário, os autos devem retornar à relatoria de sua Excelência o Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes
Oliveira. Ante o exposto, determino a Secretaria que redistribua o processo ao em Relator prevento, procedendo-se a devida compensação, se
for o caso. Cumpra-se. Brasília/DF, 31 de outubro de 2018 16:03:27. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
DESPACHO
N. 0716082-69.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ABADIA MEDEIROS WIELEWSKI. Adv(s).: DF51876 - LUCIMAR
SOARES DE SOUSA. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0716082-69.2018.8.07.0000 Classe
judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ABADIA MEDEIROS WIELEWSKI AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C
H O Intime-se a agravada para se manifestar, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias sobre o agravo interno, a teor do art. 1.021, § 2º, do CPC.
Brasília,DF, 31 de outubro de 2018 16:34:01. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator
DECISÃO
N. 0715921-59.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: NILSON RODRIGUES FELIX. Adv(s).: DF55100 - RACHEL PEREIRA
MELLO, DF5056900A - CECILIA OLIVIERI E JORGE. R: BRB BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número
do processo: 0715921-59.2018.8.07.0000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: NILSON RODRIGUES FELIX
AGRAVADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA D E C I S Ã O NILSON RODRIGUES FELIX interpôs agravo interno, em face à decisão desta
Relatoria, que não conheceu agravo de instrumento nos termos do art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil c/c 248, I do RITJDFT. Ocorre
que, em 17/10/2018, o agravante requereu a desistência do presente agravo interno (ID 5830710). Não há óbice ao acolhimento do pedido.
Ante o exposto, homologo o pedido de desistência e extingo o presente recurso. Brasília-DF, 31 de outubro de 2018 17:39:44. LUIS GUSTAVO
BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0718193-26.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TYAGO LUIZ DOS SANTOS PAULA. Adv(s).: DF3380600A BRUNO NOVAES DE BORBOREMA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).:
DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira Número do processo: 0718193-26.2018.8.07.0000 Classe judicial:
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: TYAGO LUIZ DOS SANTOS PAULA AGRAVADO: INCORPORACAO GARDEN LTDA,
INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A. D E C I S Ã O Este processo foi redistribuído a este Relator devido ao afastamento temporário
do seu Juiz Natural, a quem cabe a respectiva relatoria, por ocasião da distribuição anterior de recurso (ID 5794134 ). Despachadas as medidas
urgentes ou não, mas com a cessação dos motivos de afastamento do Relator originário, os autos devem retornar à presidência de Sua Excelência.
Ante o exposto, determino à Secretaria que redistribua o processo ao eminente Relator originário, Excelentíssimo Desembargador FERNANDO
HABIBE, procedendo-se a devida compensação, se for o caso. Cumpra-se. Brasília, 31 de outubro de 2018 16:24:57. LUIS GUSTAVO BARBOSA
DE OLIVEIRA Desembargador
N. 0718193-26.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: TYAGO LUIZ DOS SANTOS PAULA. Adv(s).: DF3380600A BRUNO NOVAES DE BORBOREMA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. Adv(s).:

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