Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 576 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2201516-13.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2297 PROCESSO :1533217-09.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2268823/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ANDRE CARVALHO DOS REIS VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0040693-75.2020.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2188/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2194 VARA:5ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1522140-66.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2134657/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : NATÁLIA OLIVEIRA PEIXOTO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :1522141-51.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2131979/2021 - São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1992 vocal. 3. Por fim, concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 122). Anote-se. Intime-se e requisite-se, caso necessário. São Paulo, 29 de maio de 2019. - ADV: FABRES LENE DE AQUINO DELMONDES (OAB 267139/SP) Processo 0014084-13.2017.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - LINCON M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1449 ADEMAR PINHEIRO BRISOLLA (OAB 145583/SP), ADEMAR PINHEIRO BRISOLLA (OAB 145583/SP) Processo 0000820-07.2009.8.26.0001 (001.09.000820-1) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Luiz Carlos Lopes - C 105/09 - Fica o defensor dativo intimado da juntada do laudo local nas fls 314/319 dos autos principa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2667 577 (OAB: 94464/SP); Advogada: Rosana Sarmento Rocha (OAB: 159180/SP); Advogado: Fernando Favaro Alves (OAB: 212016/SP); Paciente: OSCAR CÂNDIDO BRAZ; Advogado: Paulo Sergio da Silva (OAB: 246212/SP); Advogado: Marcos Moura de Jesus (OAB: 325095/SP); Advogado: Ademar Pinheiro Brisolla (OAB: 145583/SP); Advogada: Tatiane Vieira Bertol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 499 Paulo, 10 de fevereiro de 2011. Miguel Marques e Silva - relator - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0280157-30.2010.8.26.0000 (990.10.280157-8) - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: Adriano da Silva Soares Paciente: Alexandre Fabiano da Silva - Vistos. Em cumprimento ao determinado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 676 Justiça. São Paulo, 14 de abril de 2009. - Des. Augusto de Siqueira - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.086893-7 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: Massako Ruggiero - Paciente: Vera Lucia Guerra de Araujo - (...) Indefere-se a liminar requerida. A medida liminar é cabível somente quando o constrangimento ilegal é

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1455 1214 VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0031122-77.2013.8.26.0001 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6494/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. INDICIADO : V. M. DA S. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0031170-36.2013.8.26.0001 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 558 2051 Processo 050.09.001907-5 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Dipo 3.1.2 - Com razão o MP em sua manifestação retro (“em princípio, a composição civil não tem efeito sobre a investigação criminal.”). Tornem os autos ao DP de origem por 60 dias p/ cumprimento da