19 Resultados advogada nomeada. nesta data - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NICIPAL DE MORRINHOS, ANTE AS LESOES APRESENTADAS EM SUA MAO NA P RESENTE AUDIENCIA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE A PRE SENTE AUDIENCIA. EU, _____, CASTRO R. SOUSA NETO, SECRETARIO DE A UDIENCIAS DA MM. JUIZA DE DIREITO, DIGITEI E SUBSCREVI. PATRICIA MACHADO CARRIJO NELSON VILELA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 173728-07.2015.8.0
Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2927 SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JANAINA MACHADO CONCEIÇÃO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAQUELINE DE ALVARENGA CABRAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0354/2019 Processo 0000319-19.2016.8.26.0418 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nac
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 A JUDICIARIA GRATUITA. COM O TRANSITO EM JULGADO: A) OFICIE-SE O INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO E ESTATISTICA E O INSTITUTO D E IDENTIFICACAO DESTE ESTADO, COM AS RESPECTIVAS EXPEDICOES, EM T RIPLICATAS, DOS BOLETINS INDIVIDUAIS, NOS MOLDES DO QUE CONSTA NO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; B) OFICIE-SE AO CARTORIO ELEITORAL PARA FINS DE SUSPENSAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 RESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS. EMBORA OS INDICIOS DE AUTORIA E M ATERIALIDADE TENHAM SIDO SUFICIENTES PARA DAR INICIO A ACAO PENAL , NAO O SAO PARA SUSTENTAR O DECRETO CONDENATORIO DOS ACUSADOS. P OR OBSERVACAO AO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO, HAVENDO DUVIDAS S OBRE A MATERIALIDADE E AUTORIA DO DELITO, OS REUS DEVEM SER ABSOL VIDOS, DEVENDO O MENCIONADO PRINCIPIO SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 A DISPENSA DA VITIMA E DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, R AZAO PELA QUAL A MM JUIZA PROCEDEU SUA HOMOLOGACAO COM A DEVIDA A QUIESCENCIA DA DEFESA. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSI M MANIFESTOU: MM. JUIZA, TENDO EM VISTA O VALOR INFIMO DA RES FUR TIVA, CONFORME ATESTADO NO LAUDO DE AVALIACAO DE FLS. 25/26, BEM ASSIM QUE NAO HOUVE EMPREGO DE GRAVE AMEACA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 DO MES DE JUNHO DE DOIS MIL E DEZENOVE (17/06/2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 VARA, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DR. PATRICIA MACHADO CARRI JO, MM. JUIZA DE DIREITO. PRESENTE O DR. NELSON VILELA COSTA, ILU STRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE O ACUSADO THIAG O BITTENCOURT DA SILVA. PRESENTE O ACUSADO
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1139 Civil, observando-se que é beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 85, 98 §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), PATRICIA SANTANA D
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1139 Civil, observando-se que é beneficiário da Justiça Gratuita, nos termos dos arts. 85, 98 §§ 2º e 3º, do Código de Processo Civil. P.I.C. e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. - ADV: WÍLLIAM RICARDO FURTUNATO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), PATRICIA SANTANA D