43 Resultados ailton fidelis pereira - em: 02/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 793 ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP) Processo 0011232-45.2012.8.26.0048 (048.01.2012.011232) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - Rose Silva - Fica a Defesa INTIMADA a no prazo de 48 horas se manifestar quanto ao cálculo judicial de fls. 388 e CIENTE de qu
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2522 793 ADELIO DE CAMPOS (OAB 265006/SP) Processo 0011232-45.2012.8.26.0048 (048.01.2012.011232) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Sonegação de papel ou objeto de valor probatório - Rose Silva - Fica a Defesa INTIMADA a no prazo de 48 horas se manifestar quanto ao cálculo judicial de fls. 388 e CIENTE de qu
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2444 662 - Justiça Pública - BRUNO GUSTAVO PERGOLA DE SOUZA - Controle nº 2017/000858Vistos.Notifique-se o acusado para oferecer defesa prévia, por escrito, na forma do art. 55 da Lei de Tóxicos (nº 11.343/06), ou, na impossibilidade de constituir, solicite ao oficial de justiça que seja nomeado dativo, devendo se
Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1526 Castro - Apelante: T. M. L. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Letícia Prado Dias Santos (OAB: 376749/SP) 156 - 0003515-97.2017.8.26.0050/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e d
Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2547 257 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Itirapina; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0005761-17.2015.8.26.0283; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: S. D. B.; Advogado: Pedro Goes Durr (OAB: 341334/SP) (
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 971 observadas as formalidades e cautelas legais, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS (OAB 308131/ SP) Processo 3003985-25.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - MAURO ALVES VILELA - Leonice do Rosario Santos Amaral e
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1832 privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e uma multa, no montante de 10 (dez) diárias, fixado o regime prisional aberto, no caso de descumprimento das benesses. V.U. Advogado: Alexandre Lorca Peres (OAB: 228963/SP) (Fls: 162) 0001900-48.2015.8.
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1832 privativa de liberdade por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e uma multa, no montante de 10 (dez) diárias, fixado o regime prisional aberto, no caso de descumprimento das benesses. V.U. Advogado: Alexandre Lorca Peres (OAB: 228963/SP) (Fls: 162) 0001900-48.2015.8.
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 971 observadas as formalidades e cautelas legais, tornem ao arquivo. Int. - ADV: CLÁUDIA GONZALEZ MARTINS (OAB 308131/ SP) Processo 3003985-25.2013.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça Pública - MAURO ALVES VILELA - Leonice do Rosario Santos Amaral e
Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 915 BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP) Processo 0001301-06.2017.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Cesar Junior Pinheiro da Silva - Controle nº 2018/000004 Vistos. Decorrido o prazo sem o devido pagamento, proceda-se à inscrição da multa/custas em dívida