Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 723 DECLARAÇÕES DE VOTO EMENTA CUIABA/MT, 04 de novembro de 2022. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. TRABALHO EM CONDIÇÕES DEGRADANTES. O trabalho em condições MONICA LOVATO degradantes ofende a esfera extrapatrimonial do trabalhador, Diretor de Secretaria resultando em dano in re ipsa, ou seja, que deriva da própria natureza do ato e, portanto, prescinde de comprova�

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 4898 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSÉBIO (FAZENDA AGRAVANTE: JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSÉBIO (FAZENDA URUTAU) URUTAU) AGRAVADO(A): ALDAIR DE FARIA D

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 pagamento do adicional de insalubridade. Consigno que, conquanto o juízo não esteja adstrito ao laudo 1651 Intimado(s)/Citado(s): - ALDAIR DE FARIA DA SILVA pericial realizado (art. 479, CPC), visto que pode analisar livremente as provas produzidas, de acordo com o seu livre convencimento motivado (art. 371, CPC), não pode deles se afastar, como manda a PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 laudo pericial ID a837afb no prazo de 5 dias. 1064 MIRASSOL D'OESTE/MT, 24 de agosto de 2021. MIRASSOL D'OESTE/MT, 24 de agosto de 2021. LEANDRO SOUSA VIEIRA LEANDRO SOUSA VIEIRA Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000487-26.2020.5.23.0091 RECLAMANTE ALDAIR DE FARIA DA SILVA ADVOGADO JEANA VALERIA MENDES ALVES(OAB: 20246-O/MT) ADVOGADO REGINA CE

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 Processo Nº ATOrd-0000487-26.2020.5.23.0091 RECLAMANTE ALDAIR DE FARIA DA SILVA ADVOGADO JEANA VALERIA MENDES ALVES(OAB: 20246-O/MT) ADVOGADO REGINA CELIA SABIONI(OAB: 9087O/MT) RECLAMADO JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSÉBIO (FAZENDA URUTAU) ADVOGADO RUY FERREIRA JUNIOR(OAB: 11278 -B/MT) PERITO ALEXANDRE VOLKMANN ULTRAMARI 1318 ADVOGADO FRANCIELLY APPARECIDA STORTI ASSUNCAO(OAB:

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1635 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica a parte executada intimada da manifestação de ID 3b8f8e1, em que a exequente extemporaneamente aquiesce à proposta de acordo outrora apresentada. Ficam as partes intimadas dos recursos ordinários interpostos, para, MIRASSOL D'OESTE/MT, 16 de junho de 2021. querendo, apresentarem as respectivas contrarrazões no prazo de 8 dias.

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 1529 ADVOGADO RUY FERREIRA JUNIOR(OAB: 11278 -B/MT) ALEXANDRE VOLKMANN ULTRAMARI 1.Julgo extintaa execução com fundamento no artigo 924, II do PERITO CPC. 2.O Exequente deverá se manifestar sobre os comprovantes anexados no prazo recursal, sob pena de preclusão e presunção de Intimado(s)/Citado(s): - JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSÉBIO (FAZENDA URUTAU) concordância. 3.E

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ASSESSORIA DE RECURSO DE REVISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 4897 Intimado(s)/Citado(s): - AL PRESTADORA DE SERVICOS LTDA AGRAVANTE: BRF S.A. AGRAVADO(A): BRENDLE WISLLER ALVES ARAÚJO PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada. JUSTIÇA DO Intime-se a parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar contraminuta ao agravo de instrumento e

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 1275 RECLAMADO JOSÉ FRANCISCO BRITO EUSÉBIO (FAZENDA URUTAU) RUY FERREIRA JUNIOR(OAB: 11278 -B/MT) ALEXANDRE VOLKMANN ULTRAMARI ULISSES DE MIRANDA TAVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular ADVOGADO PERITO Processo Nº ATOrd-0000487-26.2020.5.23.0091 RECLAMANTE ALDAIR DE FARIA DA SILVA ADVOGADO JEANA VALERIA MENDES ALVES(OAB: 20246-O/MT) ADVOGADO REGINA CELIA SABIONI(OAB: 9087

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO interesses. Registro que o recorrente "negritou" todo o texto da aludida ADVOGADO reprodução, quando o correto seria destacar, de forma pontual, os "fundamentos relevantes" que respaldam o pronunciamento RECORRIDO jurisdicional atacado. ADVOGADO Essa técnica de elaboração da peça recursal não atende às diretrizes contidas na Lei n. 13.015/2014,