Judiciário ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 AUTOR ADVOGADO RÉU 7644 MARCO AURELIO ROCHA ALVES FERNANDO ANTONIO SANTOS DE SANTANA(OAB: 61554/MG) AGROPECUARIA VILA VERDE LTDA Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO - PJe - MARCO AURELIO ROCHA ALVES PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 5ª Vara do Trabalho de Betim DESTINATÁRIO: ALDEFRAN SANTOS SILVA Fica V. Sa. notificado para comparecer à a

Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2926/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2890 revisão de fatos e provas, nem à impugnação da justiça da decisão. A decisão embargada se encontra devidamente fundamentada, não A interposição de embargos declaratórios meramente se constatando vício que autorize a oposição dos presentes protelatórios ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. embargos de declaração. A prova existente nos

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2601 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ELIETE PINTO DE MIRANDA(OAB: 141720/MG) JAIRO PEREIRA(OAB: 122853/MG) UNIAO EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA EDNILSON CIRILO DIAS(OAB: 97605/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para vista dos cálculos apresentados pelo(a) perito(a) contábil, id 4587c5c, pelo prazo de 08 dias, sob pena de Intimado

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 3447 poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que Fundamentação justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse DESPACHO prazo, tais obrigações do beneficiár

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 6298 Decorrido o prazo de 08 dias da notificação desta decisão, a trabalhista admite a prescrição intercorrente"; execução estará encerrada, nos termos do art. 924, inciso II do Considerando os termos da Súmula 150 do STF: "prescreve a CPC, ocasião em que serão expedidos os respectivos alvarás. execução no mesmo prazo de prescrição da ação", isto é, e

Judiciário ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2898/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2915 RÉU ADVOGADO HOSPITAL MATER DEI SA Rodrigo de Carvalho Zauli(OAB: 71933/MG) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JANIO GOMES TRINDADE Fundamentação DESPACHO Vistos. PODER JUDICIÁRIO Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para se manifestar(rem) acerca das JUSTIÇA DO TRABALHO alegações do reclamante (ID d0342d1), comprovando o cumprimento

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1233 de normas coletivas. DANIEL GOMIDE SOUZA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Em decisão proferida nos autos do recurso extraordinário com Despacho agravo 1.121.633/GO, em 28/06/2019, o Supremo Tribunal Federal Processo Nº ATSum-0011295-60.2019.5.03.0163 AUTOR ALDEFRAN SANTOS SILVA ADVOGADO JAIRO PEREIRA(OAB: 122853/MG) RÉU UNIAO EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Despacho Processo Nº ATSum-0011295-60.2019.5.03.0163 AUTOR ALDEFRAN SANTOS SILVA ADVOGADO JAIRO PEREIRA(OAB: 122853/MG) RÉU UNIAO EQUIPAMENTOS MECANICOS LTDA ADVOGADO EDNILSON CIRILO DIAS(OAB: 97605/MG) 5311 Decorrido o prazo supra, a parte, independentemente de nova intimação, deverá impugnar os cálculos apresentados pela parte contrária, no prazo de 08 dias, apresen

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1527 responsabilidade civil por danos morais ou materiais pressupõe a existência de um ato ilícito praticado pela reclamada, de um prejuízo suportado pelo ofendido e de um nexo de causalidade entre a conduta injurídica e o dano experimentado a teor dos artigos 186 e PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 927 do CC e 7°, XXVIII, da CRFB/88.

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCELO MUNIZ DOS SANTOS(OAB: 178970/MG) GUSTAVO BOTELHO SILVA(OAB: 136485/MG) ADRIANO FERNANDES ALVES WALTER DE ALMEIDA MORAES JUNIOR(OAB: 88246/MG) FILIPE ARAUJO BRITO(OAB: 102993/MG) HAMILTON PIO FRADE LEITE(OAB: 44453/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - A. M. D. - ADRIANO FERNANDES