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Edição nº 191/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 4 de dezembro de 2008 Nº 5982-6/2000 - Execucao - A: RAFAEL ALVES CUSTODIO FILHO. Adv(s).: DF00864A - JOEL ANTONIO DE SOUZA. R: MARIA DO SOCORRO PASSOS SANTOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. Fica o advogado do requerente intimado a devolver os autos em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. Nº 4948-6/06 - Rescisao de Contrato - A: JOSIAS NUNES DE SOUSA. Adv(s).: DF019940 - DIVANILDES MACEDO COSTA. R: ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR. A
Edição nº 79/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de abril de 2018 apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Na hipótese de eventual declinação de questões preliminares, na forma do art. 1.009, § 2o, do CPC, incumbirá ao apelado fazê-la em tópico apartado, de modo a oportunizar à parte originalmente apelante a faculdade inscrita no mesmo dispositivo. Brasília - DF, sexta-feira, 27/04/2018 às 16h47. . DESPACHO Nº 2017.01.1.056295-4 - Embargos de Terceiro
Edição nº 144/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 29 de setembro de 2008 DESPACHO E DECISÃO Nº 128989-9/07 - Indenizacao - A: JOAO LINCOLN DE LARA. Adv(s).: DF009946 - Marco Paolo Picinin. A: JOAO LINCOLN DE LARA e outros. Adv(s).: DF009946 - Marco Paolo Picinin. R: ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR. Adv(s).: (.). R: ALFREDO JORGE CORREIA JUNIOR e outros. Adv(s).: (.). A: JOAO LINCOLN DE LARA. Adv(s).: DF009946 - Marco Paolo Picinin. R: FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: (.). DECISÃO INTERLOCUTÓRI
Edição nº 198/2008 Brasília - DF, terça-feira, 16 de dezembro de 2008 prevenção está na identificação do objeto e na causa de pedir.Havendo conexão ou continência, o juiz de ofício pode ordenar a reunião das ações para decisão simultânea, exatamente para que se evitem decisões conflitantes, em face do caso em concreto ter a identificação da causa de pedir na natureza estatutária e também é a mesma natureza jurídica do termo de convênio antes mencionado.Assim sendo, co
Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 observada a ordem cronológica de conclusão dos feitos em situação análoga. I. Brasília - DF, quinta-feira, 22/03/2018 às 15h12. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2016.01.1.112003-0 - Monitoria - A: FERRAGENS PINHEIRO LTDA. Adv(s).: DF028192 - Deborah Christina de Brito Nascimento. R: P4 COMUNICACOES VISUAL LTDA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Certifico e dou
Edição nº 122/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de junho de 2018 ambas as partes (credor e devedor), comprovante do recolhimento das custas do cumprimento de sentença, pedido de intimação e decisão de intimação para pagamento voluntário e respectiva certidão de decurso de prazo, bem como cumprindo todos os demais requisitos constantes da citada portaria. E, ainda, apresentando nova planilha atualizada do débito, com acréscimo de 10% de multa (artigo 523 do CP
Edição nº 65/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de abril de 2017 pela parte exequente/requerente. Após, remetam-se os autos à Defensoria Pública. Por fim, conclusos. I. Brasília - DF, terça-feira, 04/04/2017 às 13h08. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . CERTIDÃO Nº 2013.01.1.003674-9 - Execucao Por Quantia Certa - A: B.B.S.. Adv(s).: DF003394 - Jose Walter de Sousa Filho, DF015475 - Daniel Eduardo Alves Ferreira, DF039406 - Cristina Moura da Silv
Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Rafael Werneck Cotta. A: LUSIGRACIA SIQUEIRA BRASIL TOSTA. Adv(s).: (.). A: OSTRILHO TOSTA FILHO. Adv(s).: (.). A: HERMES BATISTA TOSTA. Adv(s).: (.). Nada a prover, uma vez que o processa encontra-se sentenciado (fl. 1.384), com trânsito em julgado (fl. 1.387). Remetamse ao arquivo. I. Brasília - DF, sexta-feira, 15/12/2017 às 17h42. Indiara Arruda de Almeida Serra,Juíza de Direito Substituta . N
Edição nº 46/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de março de 2017 em face da Sentença/Decisão de fls. 61, por meio da qual o embargante se insurge alegando a presença de omissão naquele "Decisum". Todavia, a embargante escolhe a via processual equivocadamente para apresentar a sua irresignação perante o ato processual. Destarte, apesar de tempestivamente opostos, estes embargos não podem ser conhecidos, tendo em vista que as matérias ali suscitadas não se enqua
Edição nº 224/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 SP072973 - Lucineide Maria de Almeida Albuquerque. Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, intime-se a parte exequente para se manifestar sobre as petições de fls. 852/855 e 864/991, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 30/11/2016 às 15h15. Carlos Eduardo Batista dos Santo