CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 180 Apelante: Erick Barros Moura Santos Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755-A) Apelante: Gerson Magno Carneiro Oliveira Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755-A) Apelante: Ednilson De Jesus Santos Advogado: Ab

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2025 de Jesus Damasceno - Deivides de Jesus Pimentel dos Santos - Rafael Xavier de Jesus - Leandro Silva de Aguiar - Marli de Jesus Pinheiro - Leiciane dos Santos Pereira - Rafaelle Carneiro dos Santos - Jones Silva Santos - Ramon de Jesus Silva - Alvaro Delanney Barros Menezes - Hegel Pinheiro Costa - Fabio Lucas de Souza Santos - Joelson Barbosa dos Santos - DESPACHO Proc

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 83 Apelante: Erick Barros Moura Santos Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Apelante: Gerson Magno Carneiro Oliveira Advogado: Andreia Luciara Alves Da Silva Lopes (OAB:BA14755) Advogado: Andre Luis Do Nascimento Lopes (OAB:BA34498-A) Apelante: Ednilson De Jesus Santos Advogado: Ursula De Jesus Camera (OAB:BA47036-A) Advogado: Abdon Antonio Abbade

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad. 1 / Página 179 Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VICE-PRESIDÊNCIA SECRETARIA DA SEÇÃO DE RECURSOS APELAÇÃO CÍVEL n. 0551886-41.2015.8.05.0001 APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: MIRIAM MENDONCA BARRETO Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492) ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 2/ Página 2024 1ª VARA PRIVATIVA DE TÓXICOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE TÓXICOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8146322-97.2021.8.05.0001 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Danilo Ribeiro Dos Santos Advogado: Jose Henrique Abbade Dos R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1274 PAULO MOURA DE JESUS JUNIOR, já qualificado nos autos, através de sua advogada constituída, requer o RELAXAMENTO DA SUA PRISÃO, alegando o excesso de prazo para o oferecimento da denúncia. Este é o sucinto relatório. Decido. Com efeito, examinando os autos, verifico que o requerente foi preso em flagrante na data de 01 de janeiro de 2022, por terem supostamen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 82 Defensores Públicos: MARIA AUXILIADORA SANTANA BISPO TEIXEIRA E OUTROS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo Município de Brumado, com fundamento no art. 105, inciso III, alíneas a e c, da Constituição Federal, em face de acórdão da Quarta Câmara Cível, inserto no Id n° 8211293 e Id nº 18475971, que deu parcial provimento ao recurso da o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1751 Salvador, 9 de fevereiro de 2022. Rosemunda Souza Barreto Valente Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS JUIZ(A) DE DIREITO ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MIRANDA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0010/2022 ADV: MARCELO MAGALHÃES LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 27599/BA), FLAVIO FELIX CONCEIÇAO PEREI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 28 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Do Presídio de Ouro Preto I para o Presídio de Ribeirão das Neves I: Jefferson Félix Miranda-309439 Raul Matheus de Oliveira Neto-59613 Ouro Preto Ouro Preto Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas I para o Centro de Remanejamento Provisório de Betim I: Da Penitenciária de Juiz de Fora II para a Casa do Albergado de Juiz de Fora - José Alencar Rôgedo: Ratificar a transferência do C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Do Presídio de Botelhos I para o Presídio de Campos Gerais I: Adalberto Seixas Da Silva Júnior - 748966 Ademir Donizete Do Carmo - 259191 Alain Ezequiel De Oliveira - 222976 Luiz Henrique Ramos - 947566 Sérgio Henrique De Paiva Coelho - 947319 Walison De Castro - 614716 Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Campos Gerais Do Presídio de Botelhos I para o Presídio de Machado I: Eric Resende Narcis