TJBA 10/02/2022 -Pág. 1751 -CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022
Cad 2/ Página 1751
Salvador, 9 de fevereiro de 2022.
Rosemunda Souza Barreto Valente
Juíza de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE TÓXICOS
JUIZ(A) DE DIREITO ROSEMUNDA SOUZA BARRETO VALENTE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIO MIRANDA FRANCO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0010/2022
ADV: MARCELO MAGALHÃES LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 27599/BA), FLAVIO FELIX CONCEIÇAO PEREIRA (OAB 64918/BA),
DANIEL SANTOS PRAXEDES SOUZA (OAB 47201/BA), DANIEL WANDERLEY ESBÉRARD (OAB 39669/BA), REBECA CRISTINE
GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 36226/BA), NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO (OAB 15433/BA), 3 DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA BAHIA (OAB 1D/BA), ANDRÉIA LUCIARA ALVES DA SILVA LOPES (OAB 14755/BA), ANDRÉ LUIS DO NASCIMENTO
LOPES (OAB 34498/BA), ANA PAULA SILVA DA FONSECA (OAB 33081/BA), MANOEL JOSÉ DE ALMEIDA (OAB 11177/BA), REINALDO DA CRUZ DE SANTANA JUNIOR (OAB 30895/BA) - Processo 0307188-02.2013.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO - RÉU: Sandro Barbosa de Souza Oliveira - Rafael
de Jesus Damasceno - Deivides de Jesus Pimentel dos Santos - Rafael Xavier de Jesus - Leandro Silva de Aguiar - Marli de Jesus Pinheiro - Leiciane dos Santos Pereira - Rafaelle Carneiro dos Santos - Jones Silva Santos - Ramon de Jesus Silva - Alvaro Delanney Barros Menezes - Hegel
Pinheiro Costa - Fabio Lucas de Souza Santos - Joelson Barbosa dos Santos - DESPACHO Processo nº:0307188-02.2013.8.05.0001 Classe
Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Autor:MINISTERIO PUBLICO
Réu:Sandro Barbosa de Souza Oliveira e outros Vistos, etc. Cobre-se as respostas dos mandados de intimação da sentença, presencial, dos réus
Sandro, Ramon e Álvaro. Intimem-se os réus Fabio, Devides e Hegel, por edital, acerca da sentença. Intime-se, novamente, as defesas dos réus
Deivides e Álvaro para que apresentem as razões dos recursos interpostos às fls. 1536 e 1600. Em caso de não apresentação, intimem-se os
referidos réus para que constituam novo defensor, objetivando a apresentação das razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, salientando que,
em caso de silêncio, os autos serão remetidos à Defensoria Pública. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de janeiro de 2022. Mariana
Deiró de Santana Brandão Juíza de Direito
ADV: RENÊ SILVA DA COSTA (OAB 52470/BA), LUCIVALDO AMORIM PEREIRA (OAB 35051/BA) - Processo 050553449.2020.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA - RÉU: LUIS CARLOS SOUSA DE ARAUJO - Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo o Senhor LUIS CARLOS SOUSA DE ARAUJO, na pessoa do seu advogado, para no prazo de 15 (quinze)
dias úteis, realizar o pagamento das custas remanescentes, descritas no Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes de página 227,
sob pena de protesto e inscrição na Dívida Ativa, conforme dispõe o ATO CONJUNTO Nº 014, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. O DAJ para
recolhimento encontra-se nos autos deste processo, pág. 378. Salvador, 09 de fevereiro de 2022. Fabio Miranda Franco Escrivão(ã)/Diretor(a)
de Secr Autorizado
ADV: POLIANE FRANÇA GOMES (OAB 55038/BA) - Processo 0521640-23.2019.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - RÉU: LEONARDO OLIVEIRA
CAMPOS - Vistos, etc. 1- Sentença às fls. 114/129. 2- Ministério Público ciente da sentença, às fls. 142/152. 3- Defensor ciente da sentença, às
fls. 168/175. 4- Cobre-se o cumprimento do mandado de intimação em face do réu. 5- Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do
réu, eis que tempestivo, em seu efeito devolutivo. 6- Intime-se o Ministério Público para que apresente as suas contrarrazões. 7- Após, subam
os autos para Superior Instância.
ADV: ANTONIO CARLOS BARBOSA (OAB 45341/BA), JOSÉ CRISOSTEMO SEIXAS ROSA JUNIOR (OAB 41361/BA), MATHEUS CARDOSO DA SILVA (OAB 52315/BA), LUCAS LANDEIRO PASSOS (OAB 25144/BA), RAUL AFFONSO NOGUEIRA CHAVES FILHO (OAB
7687/BA), PAULO ANTONIO VILABOIM (OAB 10979/BA), FLAVIO FRANÇA DALTRO, ANDERSON JOSE MANTA CAVALCANTI
(OAB 21667/BA), VICTOR VALENTE SANTOS DOS REIS (OAB 39557/BA) - Processo 0554120-88.2018.8.05.0001 - Procedimento Especial
da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
- RÉU: FRANCISCO MANUEL FILIPE MOURA VIEIRA - ANDERSON DOS SANTOS SALLES XAVIER - LEONARDO ALVES PEIXOTO - AUGUSTO JOSÉ MONTEIRO CARDOSO - DIEGO OLIVEIRA SENA GOMES - PAULO DE TARSO LARANJEIRA RODRIGUES DESPACHO Processo nº:0554120-88.2018.8.05.0001 Classe Assunto:Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins Autor:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:FRANCISCO MANUEL FILIPE MOURA VIEIRA
e outros Cumpra-se o despacho anterior. Salvador (BA), 14 de outubro de 2021. Mariana Deiró de Santana Brandão Juíza de Direito
ADV: RAMON ROMANY MORADILLO PINTO (OAB 39692/BA), ANA PAULA MOREIRA GOES (OAB 30700/BA) - Processo 070279318.2021.8.05.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ESTADO DA BAHIA - RÉU: GENILSON SANTOS DE LIMA - Vistos, etc. 1- Sentença, às fls. 250/263. 2- Sentença publicada. 3- Ministério
Público ciente da sentença, às fls. 279/286. 4- Defesa intimada da sentença, às fls. 265/270. 5- Cobre-se o cumprimento do mandado de intimação em face do réu. 6- Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu, eis que tempestivo, em seu efeito devolutivo. 7- Intime-se a defesa para que apresente as razões do recurso de apelação interposto. Em seguida, intime-se o Ministério Público para que apresente
as suas contrarrazões. 8- Após, subam os autos para Superior Instância. Salvador(BA), 07 de fevereiro de 2022. Rosemunda Souza Barreto