Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Considerando o informado pela autoridade coatora, informe a Impetrante se remanesce interesse no prosseguimento do feito, justificando-o. Int. Santos, 8 de agosto de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5005268-19.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: MSC MEDITERRANEAN SHIPPING DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GISELLE DE OLIVEIRA DIAS - SP326214, HENRIQUE PARAISO ALVES - SP376669 IMPETRADO: INSPETOR CHEFE ALFANDEGA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SAN

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 EXEQUENTE ADVOGADO OLAVIO SANTOS LIMA HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA(OAB: 149936/MG) MOISES ESTEVAM(OAB: 103209/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO ADVOGADO A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3280 0501638-51.2018.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Milton Nunes De Paula Advogado: Bruno Wellington Rossi (OAB:SP324862) Executado: Portela Ambiental Residuos Ltda - Me Executado: Isbela Wagmaker Cavalcanti Portella Executado: Vinícius Misael Portela Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Correge

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 ADVOGADO VITTORIA BATAGLINI AIELLO(OAB: 391794/SP) SABRINA BORGES MARTINI(OAB: 236966/SP) MARCELA FRANCO CAMATARI MARQUESI(OAB: 280156/SP) ALINE DE FATIMA VICENTE SOARES(OAB: 363987/SP) THIAGO CASTANHO RAMOS(OAB: 293197/SP) BH ECO AMBIENTAL RESIDUOS LTDA ANTONIO RAFAEL ASSIN(OAB: 150383/SP) CIAP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA ANTONIO RAFAEL ASSIN(OAB: 150

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Despacho: Joana Gonçalves de Sousa Vieira, qualificada nos autos, ajuizou a presente ação em face de JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo), Estado de São Paulo, Chen Chih-Wei e Helena Chen, objetivando obter provimento jurisdicional que declare a inexistência de débito para com a Fazenda do Estado de São Paulo e que condene: 1) a JUCESP a proceder ao cancelamento da alteração contratual da pessoa jurídica “Comércio e Tapeçaria Califórnia da Rangel LTDA. ocorrida em 22.

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº RTOrd-0011405-69.2015.5.03.0011 AUTOR PAULA PAGANINI COSTA ADVOGADO WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA FONTES(OAB: 55505/MG) RÉU SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE ADVOGADO MARINA DE PAULO SOUZA(OAB: 144179/MG) ADVOGADO MARCOS DA SILVA ALVES(OAB: 49870/MG) 1588 ADVOGADO MARIA CECILIA DE ALMEIDA FONSECA CUNHA(OAB: 107306/MG) MAGAZINE LUIZA S/A PATRICIA MARIA COUTINHO FERRA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4623 Em face, ainda, da existência de previsão legal para o pleito autoral, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, para, fundado no art. 300 do CPC, determinar ao ESTADO DA BAHIA que suspenda a exigibilidade do IPVA, posterior ao ano de 2019, do veículo Ford/Ecosport SE AT DT 1.5, ano/modelo 2019, Placa Policial QTU5A92, Chassi nº 9BFZB55S9L8806746, realiz

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 2/ Página 3362 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ILHEUS ATO ORDINATÓRIO 0501638-51.2018.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Exequente: Milton Nunes De Paula Advogado: Bruno Wellington Rossi (OAB:SP324862) Executado: Portela Ambiental Residuos Ltda - Me Executado: Isbela

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Custas, pela primeira e segunda rés, no importe de R$ 3.000,00, BH ECO AMBIENTAL RESÍDUOS LTDA calculadas sobre R$ 150.000,00, valor arbitrado à condenação. SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 3528 INTIMEM-SE AS PARTES. SENTENÇA Nada mais. BELO HORIZONTE/MG, 08 de setembro de 2022. ERICA MARTINS JUDICE Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATOrd-00

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 4346 Jurisdição: Ilhéus Exequente: Milton Nunes De Paula Advogado: Bruno Wellington Rossi (OAB:SP324862) Executado: Portela Ambiental Residuos Ltda - Me Executado: Isbela Wagmaker Cavalcanti Portella Executado: Vinícius Misael Portela Ato Ordinatório: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: O A