Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quarta-feira, 22 de Junho de 2022 – 35 diário do executivo SEcrEtAriA DE EStADo DE DESENvoLvimENto EcoNÔmico ExTrATO DE DOAÇÃO Termo de Doação Eletrônico Nº 525/2022 – PrOCESSO SEI - Nº 1220 .01 .0004446/2021-80 . Partes: SEDE e a Prefeitura Municipal de Pedralva/MG . Doação gratuita de 20 (vinte) itens, no valor total de R$ 84.351,40 (oitenta e quatro mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos) . Assinam em 21/06/2022, Chefe de Gabinete, Cláudio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo GIV/FISCALIZAÇÃO Nº. 1/2022 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07de fevereiro de2020, faz publicar o AUTO DE INFRAÇÃO, considerando que todos os atos daadministração pública devam ser pautados na transparência e publicidade, e diantedo eminente risco a segurança e integridade dos agentes fiscais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo CERTIDÃO ANUÊNCIA PRÉVIA METROPOLITANA Nº 28/2022 Certificamos para fins de aprovação do projeto de parcelamento do solo urbano pelo município Lagoa Santa/MG, que o projeto de Loteamento de um terreno situado no local denominado “Jardim dos Manacás”, de interesse de Estância Wagner Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.​, com área de 50.000,00m² (cinquenta mil metros quadrados), referente ao imóvel matriculado sob o nº 3.038, do livro nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

116 – sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Diário do Executivo Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG RETIFICA O ATO DE TERMO DE DOAÇÃO DMP 86/2020 PUBLICADO NOMINAS GERAIS EM 24/09/2020, PÁG. 54. Onde se lê: Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG. Donatária:Universidade Federal de Viçosa. objeto: doação, com encargo, dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos:APQ-00116-12; APQ-01655-14; APQ-01207-14; APQ0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 26 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS (CODEMGE). Objeto: prorrogação da vigência do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, celebrado entre os partícipesem 23 de julho de 2020, por 24 (vinte e quatro) meses, contados da assinatura do aditivo pelas partes, em 22/07/2022. 2 cm -25 1666481 - 1 Fundação de Amparo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais NOTIFICAÇÃO Nº 389/ 2022 CRURA O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Antônio Carlos de Moraes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados(as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência abaixo indicada: MASP 1348779-8 1052452-8 NOME Carla de Lima Alves Lopes Marcelo Merij de Souza Vigência 21/10/2019 01/01/2020 12 1334402

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA IPEM/MG N.007, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. O Diretor-Geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, REVOGA o pagamento do adicional de periculosidade para os seguintes servidores deste Instituto a partir da vigência abaixo indicada: MASP 1348779-8 1052452-8 NOME Carla de Lima Alves Lopes Marcelo Merij de Souza Vigência 21/10/2019 01/01/2020 12 1334402

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado - FCS RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Retificação da Publicação feita no extrato do Diário Oficial do dia 12/08/2022, pag. 27, Aviso de Licitação n. º 2181003-52/2022 –, onde se lê; “ A sessão do pregão iniciará no dia 31/08/2022, às 10h00min”; leia-se: “A sessão do pregão iniciará no dia 15/09/2022, às 10h00min”. Belo Horizonte, 30 de agosto de 2022.Marina Emediato Lara Carvalho M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DIRETRIZ METROPOLITANA A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tendo em vista o disposto no art. 161 da Lei Delegada nº 180, de 20/01/2011 e obedecendo ao disposto no Decreto Estadual nº 48.254, de 18/08/2021, estabelece diretrizes para o parcelamento de uma área de 2.000,00m², conforme levantamento planialtimétrico apresentado, situada no bairro Vila Ti