Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Diário do Executivo TRANSFERÊNCIAS: Da Penitenciária de Belo Horizonte I em Belo Horizonte para a APAC da comarca de Belo Horizonte, por ordem judicial datada de 26/09/2022: Gabrielle Maria Santos - 918718 Contagem NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2: TRANSFERÊNCIAS: Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 20/09/2022: Jhonnatan De Oliveira Silva - 374741 Caratinga Da Penitenciária de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 246, DE 11 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 12860201 RENATO MAGNO RICARDO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 13784574 RENATO TADEU NASCIMENTO CALDAS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 17/11/2021. Masp 13781646 RICARDO DE SOUZA SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/11/2021. Masp 9019241 RIVERMAR WANDERLEY PEIXOTO, ASEDS, por 02 mês(es), ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Penitenciário ocupante do cargo comissionado DAD-5, admissão 4, lotada na Unidade Gestora de Monitoração Eletrônica – UGME à época do fato. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa da servidora acima qualificada e do advogado Ricardo Barbosa de Alcamiro – OAB/MG 184.534. Conforme art. 55, da Lei Estadual nº 14.184, de 2002, o pra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 10 de Outubro de 2014 Diário do Executivo de Souza – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/10/2014 A 08/10/2014 158.I, 09438565 Katia Regina Correa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 06/10/2014 A 06/10/2014 - 158.I, 09768508 Maria de Lourdes Ferreira Lourenco – PEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 06/10/2014 A 09/10/2014 158.I, 09768508 Maria de Lourdes Ferreira Lourenco – PEB – 2 - Belo Horizonte - 4 - 06/10/2014 A 09/10/2014 - 158.I, 11287240 Etelfrancis Goncalves Mendes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10764660 Leni Maria Chaves Silva e Magalhaes – PEB – 2 - Felisburgo - 4 19/02/2016 A 22/02/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Melo Alves – PEB – 2 - Muriae - 5 - 07/03/2016 A 11/03/2016 - , 11660511 Fernanda Paula da Silva – PEB – 1 - Muriae - 3 - 14/03/2016 A 16/03/2016 - , 12041281 Lucimar Pereira da Silva – ASB – 1 Muriae - 2 - 10/03/2016 A 11/03/2016 - , 12653408 Marilene Rodrigues Moreira – ATB – 1 - Muriae - 1 - 11/03/2016 A 11/03/2016 - , 12954319 Viviane dos Santos Almeida – ASB – 1 - Muriae - 15 - 11/03/2016 A 25/03/2016 - , 13186101 Elengleize

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12059317 Helenice Batella de Rezende – PEB – 4 - Belo Horizonte - 1 - 17/10/2016 A 17/10/2016 - , 12112264 Juliana Clemente Malaquias Rocha – ASB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 16/10/2016 A 21/10/2016 - , 12189866 Claudia Marcia dos Anjos Fernandes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 17/10/2016 A 26/10/2016 - , 12189866 Claudia Marcia dos Anjos Fernandes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 10 - 17/10/2016 A 26/10/2016 - , 12829776 Sonia Aparecida