Judiciário ● 08/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3511/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região atualizáveis a partir de 31/07/2021. 18712 seis parcelas. Faculta-se a comprovação do pagamento das custas, INSS, IRRF, no prazo de 30 (trinta) dias após o pagamento da Intime-se a parte ré, sendo revel por Edital, para os termos do última parcela do crédito do (a) reclamante, em guias apropriadas. disposto no art. 523 c/c art. 513, ambos do CPC, e o reclamante Aten

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 6687 cópia de referidas mensagens eletrônicas. Caberá ao advogado PJE, para que tomando ciência com antecedência, possam se avisar seu cliente e assistente técnico. Deverá ser desconsiderada a preparar para cumprir os prazos que lhe foram atribuídos. informação constante no campo “data e hora agendados para Determina-se à secretaria que em caso de descumpr

Judiciário ● 28/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3089/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 7911 Ante a inércia das reclamadas CONSTRUBRASS CONSTRUTORA das pessoas físicas e jurídicas abaixo: LTDA e BRASSEGE-TERCEIRIZACAO DE SERVIÇOS EIRELI- BRASSEGE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP - CNPJ: EPP e que constou na Ata de Audiência de ID 8f3eb02 de/06/2018: 10.543.032/0001-97 A parte autora faz requerimento de que a fase de cumprimento de CONSTRUBRASS

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40425 princípio consubstanciado no artigo 795 parágrafo 1º do Novo CPC Bloqueados veículos, intime-se o exequente para em 15 dias: (A) (art. 596, CPC/1973) não pode ser invocado com o fito de entravar a dizer se pretende a adjudicação ou venda direta de qualquer veículo ação do Estado na satisfação de um direito já reconhecido por bloqueado do devedor; (B) in

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 7208 fundada em diligências não exitosas de fechamento do estabelecimento da devedora e/ou de inexistência de bens dos PODER JUDICIÁRIO sócios. A partir daí, cabe ao devedor subsidiário, ao ter bens JUSTIÇA DO seus penhorados, invocar o benefício de ordem, indicando bens do devedor principal hábeis à penhora. Assim não INTIMAÇÃO procedendo, dá ensejo à vali

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 30620 E.1) 0011787-63.2016.5.15.0150 autêntica ou devidamente assinada da presente decisão para E. 2) 0011148-11.2017.5.15.0150 cumprimento pelo senhor Oficial de Justiça. G) PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO Avaliador e quaisquer das ordens aqui emanadas. DETERMINO, à vista da ordem legal estabelecida no artigo 835 do Desde já fica expressa autorização para que o(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 1982 254 - 0000694-58.2018.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Relator Sérgio Mazina Martins Revisor Amaro Thomé - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1072 oportunidade, inclusive, não cabe o exame das circunstâncias específicas do caso concreto, suas provas ou sua dinâmica, e da qualificação ou culpabilidade dos pacientes. A solução deverá vir da Douta Turma Julgadora. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, por sua inegável necessidade, remetendo-se, em segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 3669 - 2º Andar Nº 9003044-54.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Rodnei Augusto Ferreira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se, na íntegra, a decisão de primeiro grau. Por V.U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2988 SERRANA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2021 Processo 0000394-38.2018.8.26.0596/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - C