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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO I DECISAO 41 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 42 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 DESPROVIMENTO. 1. Forçoso reconhecer, no caso concreto, a inovação recursal em relação à tese da inaplicabilidade da Tabela Price, haja vista que tal matéria não foi susci
3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 10 (dez) dias, o recolhimento das custas judiciais arbitradas na 4167 AUTOR ADVOGADO MARIA JOSE LOPES DE ANDRADE EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB: 207691/MG) VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA BERNARDO SEBASTIAO CHEIR DIB(OAB: 82036/MG) sentença, sob pena de execução. RÉU Intimem-se as partes. Após o cumprimento integral do acordo, arquivem-se os autos. ADVOGADO ARAXA/M
3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 ADVOGADO MAURO FERNANDO VANIGLI(OAB: 373582/SP) ANDERSON JOSE LAROCA(OAB: 236716/SP) COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE(OAB: 101599/SP) JULIANA GONCALVES(OAB: 380309/SP) LUKAS HATEM FERIGATI SQUIAPATI(OAB: 354169/SP) RICHARD MARTINS DE ANDRADE EDUARDO BORGES SOARES ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO PERITO 8860 Intimado(s)/Citado(s): -
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR Ressalte-se que a parte autora já forneceu seus dados bancários ( ADVOGADO ID 23dca77). ADVOGADO ARAXA/MG, 14 de julho de 2021. RÉU VINICIUS MENDES CAMPOS DE CARVALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 9649 DOUGLAS FERNANDO CUNHA ANDRADE EDUARDO BORGES DE PAULA(OAB: 207691/MG) MAICON FLAVIO DOS REIS(OAB: 167007/MG) ITAETE MOVIMENTACAO LOGISTICA LTDA Intimado(s)/C
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3838 por edital. Sem dúvida, o réu, seja no processo de conhecimento ou no de execução, tem constitucionalmente asseguradas as garantias do contraditório e da ampla defesa. Possibilidade de oposição de embargos à execução pelo curador especial. RECURSO PROVIDO. (TJ-SP - APL: 9193230392009826 SP 9193230
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 1447 a gratuidade postulada, diante do auferimento de renda incompatível com situação de miserabilidade, superior a 3 salários mínimos. Int. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/SP) Processo 1009608-06.2016.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Carlos Alberto Vocci J
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3631 Processo 1000758-27.2018.8.26.0229 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Barreira Agricola e Comercial - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Conforme cópia juntada aos autos, a execução fiscal de nº 1502042-86.2013.8.26.0229, cujo objeto é a cobrança dos
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1406 570 da certidão de fls. 49. Nada Mais. - ADV: LEANDRO JORGE VIEIRA (OAB 228669/SP) Processo 0000227-40.2013.8.26.0420 (042.02.0130.000227) - Interdição - Família - Benedita de Jesus Paulino - Belmiro Pinto de Oliveira - Intimação à parte requerida, para que no prazo de 10 dias, manifeste-se em face da certidão
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3631 Processo 1000758-27.2018.8.26.0229 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Barreira Agricola e Comercial - PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - Vistos. Conforme cópia juntada aos autos, a execução fiscal de nº 1502042-86.2013.8.26.0229, cujo objeto é a cobrança dos
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3935 nova vista à Fazenda Pública para que esta se manifeste em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, podendo reiterar seu(s) pedido(s) anterior(es), se o caso, mas fornecendo o valor atualizado para satisfação integral do débito objeto da presente execução fiscal. Intime-se. -