2.309 Resultados andre mellega seccato - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 PROCESSO :1032063-72.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Weslen Resende Domingos ADVOGADO : 222479/SP - Claudio Marques dos Santos IMPTDO : Diretor do Departamento Estadual de Transito de São Paulo - Detran/SP VARA:11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032066-27.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 ADVOGADO : 358874/SP - Andre Mellega Seccato REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1032082-78.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Paulo Henrique Ferreira ADVOGADO : 222479/SP - Claudio Marques dos Santos IMPTDO : Diretor do Depart
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 IMPTTE : Mario Lopes Correia Junior ADVOGADO : 118467/SP - Ilza de Siqueira Prestes IMPTDO : Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo VARA:14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032040-29.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria de Fatima Nascimento Santos ADVOGADO : 340057/SP - Flavio Pires Vieira IMPT
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1074 PROCESSO :1032101-84.2018.8.26.0053 CLASSE :TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQTE : Odair Jose de Meira ADVOGADO : 142773/SP - Adirson Marques REQDO : Diretor do Conselho Regional Estadual de Trânsito (Cetran) do Departamento Estadual de Trânsito Detran de São Paulo VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1032091-40.2018
Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1320 diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procu
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1080 em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP) Processo 1000212-15.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Nilton Cesar de Oliveira Navarro - Vistos. Libere-se o depósito. Providencie a serventia o processamento do MLE. Sem pr
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 ADVOGADO : 358874/SP - Andre Mellega Seccato REQDO : Prefeitura do Municipio de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1032114-83.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria José Ferrari ADVOGADO : 391292/SP - Iago Vincenzo Ferrari Tavares IMPTDO : Diretor Presidente
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1070 Fórum Hely Lopes Fazenda Pública e Acidentes do Trabalho - Distribuidor RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES EM 02/07/2018 PROCESSO :1032035-07.2018.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Carmem Lucia Sousa Pinheiro ADVOGADO : 4467AC - Janio Teixeira P
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 1146 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1043779-28.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Denise Cristina Lima Baptista ADVOGADO : 257162/SP - Thais Paes Salomão REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLI
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1001 desta Comarca, haja vista ser a Fazenda do Estado ré, nos autos do mandado de segurança. Por todo o exposto nega-se provimento ao recurso”. O Provimento 1.768/2010, do Colendo CSM, dispõe, em seu art. 2º: “Ficam designadas em caráter exclusivo para o processamento e julgamento dos feitos previstos na Lei 12.153/2009