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Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1731 IMPORTANTE REGISTRAR QUE HOUVE CONCESSÃO DE LIMINAR, QUE ORDENOU O BANCO RÉU A MANUTENÇÃO DOS BLOQUEIOS DOS VALORES OU, SUCESSIVAMENTE, A REALIZAÇÃO DOS ESTORNOS. ESSA DECISÃO FOI PROFERIDA NO DIA 06/12/2018 COM A INTIMAÇÃO DO BANCO RÉU NO DIA SEGUINTE. EM SUA DEFESA, O BANCO NÃO NEGOU O BLOQUEIO EXTRAJUDICIAL, MAS NÃO CON
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 693 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000607-46.2019.8.26.0352; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO DE ARRUDA; Foro de Miguelópolis;
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2751 Processo 0007565-95.2022.8.26.0405 (processo principal 0016454-63.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Pagamento - Lopes, Domingues Sociedade de Advogados - Fls. 29 ; Manifeste-se o autor(s)/exequente quanto ao(s)( AR -postal ) negativo(s).* - ADV: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB 175513/SP) Processo 0
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3168 arquivo. Int. Osasco,09 de setembro de 2022. - ADV: RICARDO VIEIRA DA SILVA (OAB 125890/SP) Processo 0026355-40.2016.8.26.0405 (processo principal 1015560-89.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - LUZIA DOS SANTOS ALVES. - COOPERATIVA HABITACIONAL HORIZON
Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2585 325495/SP) Processo 1004606-71.2021.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Crispim Mateus Dias - Vistos. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela jurídica, ante à expressa vedação da Lei 9.494/1997. Tendo em vista que o Município e suas Autarquias não têm
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2022 Processo 1031077-95.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - E. E. I. Passo A Passo Ltda ¿ Me - Ronaldo Francisco dos Santos e outro - F.88: Tendo em vista o quadro de pandemia (COVID 19), o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou, através do provimento
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 424 Processo 1015703-47.2020.8.26.0100 - Monitória - Mútuo - Isabel Aparecida Olivatto - Fica parte interessada intimada a se manifestar acerca da devolução do Aviso de Recebimento, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e/ou arquivamento e/ ou preclusão. - ADV: ISABELA OLIVATTO MAGALHÃES (OAB 402695/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2984 de valor incontroverso. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), nos termos do formulário disponibilizado pela parte interessada, fls. 127. Fl. 132: ciência para manifestação. Junte a exequente demonstrativo atualizado do débito. Int. - ADV: JOSÉ DAVID SANTOS VIEIRA (OAB 379763/SP), THIAG
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3044 do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, mediante recolhimento das respectivas taxas, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2280 Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (artigo 1000, parágrafo único, do mesmo “Códex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em julgado, expeça mandado de levantamento em favor da exequente e arquivem-se o