Judiciário ● 25/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3149/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 dias, conforme despacho id. b52718d. 4130 VANDO DE JESUS BEZERRA SAO PAULO/SP, 22 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO PJe MARCO ANTONIO GONCALVES SANCHES Servidor Fica V. Sa. intimado(a) da sentença prolatada no processo supraindicado Processo Nº ATOrd-1000362-70.2019.5.02.0605 RECLAMANTE APARECIDA DA PAIXAO BATISTA ADVOGADO OSWALDO ROBERTO JUNIOR(OAB: 248588/SP) RECLAMADO

Publicações Judiciais I ● 08/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se falar em ilegitimidade da sócia para figurar no polo passivo. Igualmente há que se falar em ocorrência de prescrição, uma vez que conforme documentos de fls. 29/32, a entrega das DCTFs ocorreu em 02/10/2009 e entre a distribuição da execução fiscal (27/06/2012) e a constituição definitiva do crédito tributário não decorreu o prazo quinquenal. Diante do exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade oposta por TEIXEIRA COMÉRCIO E ASSESSORIA EM VENDAS DE PRODUTOS ALIMERTÍCIO

Judiciário ● 30/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0010092-39.2021.5.15.0105 AUTOR VALDO RODRIGUES TEIXEIRA ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE(OAB: 300513/SP) AUTOR WESLEI FERNANDO IERE DA SILVA ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE(OAB: 300513/SP) AUTOR ANGELA BATISTA ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE(OAB: 300513/SP) AUTOR KAILANE APARECIDA BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES BUCHETTE(OAB: 30051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2836 ADVOGADO : 355169/SP - Luara Correa Pereira EXECTDO : Francisco Pereira da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1001129-49.2017.8.26.0415 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Cooperativa dos Cafeicultores da Média Sorocabana ADVOGADO : 111847/SP - Koji Jorge Saito EXECTDO : T. C. Maciel Tr

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7198 Dispensada a ratificação pessoal da avença tendo em vista os INTIMAÇÃO poderes outorgados pelos(a) reclamantes ao advogado(a) que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30b0854 subscreveu o acordo. proferida nos autos. É o relatório. SENTENÇA DECIDO: Melhor compulsando-se os autos, verifica-se que o patrono da Diante da notícia do acordo

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 7806 quanto ao adimplemento da avença. com a apresentação do comprovante bancário (ID 7f30618), tendo Registro que, na visão deste Juízo, deve ser observado no caso o como caracterizada a mora da reclamada quanto à referida parcela. princípio da razoabilidade, não sendo razoável ou proporcional Faz jus, pois, o reclamante, à multa de 50% estipulada no acordo co

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 informem endereço de email para envio de carta-convite para 22513 - WELLINGTON GOMES DA SILVA acesso à audiência. Os dados supra informados são suficientes para o regular ingresso à sala de reunião. PODER 5. Em cumprimento às políticas de prevenção do contágio da JUDICIÁRIO COVID-19 em vigor, as partes e testemunhas não precisam (nem devem) estar no mesmo am

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 15214 comparecimento virtual à audiência designada, o Juízo apreciará a Trabalho, disponível em versões para smartphone e para justificativa do caso específico, assegurando-se eventuais situações computador, observando-se o procedimento e determinações a excepcionais e urgentes. seguir elencadas, observando-se o procedimento e determinações a Intimem-se. se

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 8689 MARIA LUIZA OLIVEIRA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Vistos. ID bf4ed7a: Requer areclamada a reconsideração da declaração de INTIMAÇÃO confissão e revelia, nostermos do despacho ID e0b3e64. Aduz que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ed0fce a citação inicial (ID 1ff89b4), embora expedida em 16/09/2020, foi proferida nos autos. re

Publicações Judiciais I ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSCRIÇÃO NO SERASA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - VIABILIDADE - SÚMULA 7/STJ DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL - INVIABILIDADE - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE DEMAIS ALEGAÇÕES - FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. (...) II - Não existem critérios fixos para a quantificação do dano moral, devendo o órgão julgador ater-se às peculiaridades de cada caso concreto, de modo que a reparação seja estabelecida em montante que desestimule o ofensor a repetir a falta, sem constituir, de outro