Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2774 670 CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. ACÓRDÃO ASSINADO PELO JUIZ RELATOR, EM CONFORMIDADE COM O REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA ONLINE.EDISON PONTE BANDEIRA DE MELOJUIZ RELATOR Total de feitos: 34 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 187 DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - BASE DE CÁLCULO DO ITBI - SENTENÇA - JULGADO PARCIALMENTE PROCEDENTE - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO E MÚTUO COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA FUTURA CONSTRUÇÃO -BASE DE CÁLCULO DO ITBI QUE DEVE SER O VALOR DA FRAÇÃO IDEAL DO TERRENO ADQUIRIDO - IMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 190 DE DANO MORAL É CONDIZENTE COM A SITUAÇÃO CONCRETA, NÃO SÓ PARA REPARAÇÃO DO DANO SOFRIDO, MAS COMO EFEITO PEDAGÓGICO PARA COIBIR NOVAS ATITUDES SEMELHANTES - SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Torquato de Godoy

Caderno 2 - Judiciário ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2212 431 do voto do relator. Ementa: EMENTA: RECURSO INOMINADO. PRELIMINAR DE FALTA DE INTERESSE DE AGIR: REJEITADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA: REJEITADA. MÉRITO. CHEQUES CLONADOS. SEM DANOS MATERIAIS À AUTORA. CHEQUES SUSTADOS ANTES DA COMPENSAÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA ATRIBUIR RESPONSABILIDADE À EMPRESA RÉ. DANOS MORAIS (R$ 4.000,00). EXCLUÍDOS. RECURSO CONHECI

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 1103 Advogados : Júlio César Fanaia Bello e outros A Súmula 219 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho - TST, Embargadas : BRASIL TELECOM CALLCENTER E OI S.A. respeitosamente, não é vinculativa. Advogados : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa e Ademais, os honorários devem ser arbitrados de acordo com os outros Origem parâmetros expressamente previstos

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 FILHO Embargante Advogado Embargada Porque tempestivos, conheço dos embargos. : PATRICIA GOMES DO AMARAL : Marimea de Souza Pacher Bello : BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas 2.1 - HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS consistente no deferimento de honorários assistências em percentual que alega não ser o previsto na Súmula 219 do TST. Emb

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 1043 PARANA DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS CURITIBA, 24 de Fevereiro de 2019 I - ADMISSIBILIDADE Tempestivos, aduzindo em tese matérias pertinentes e subscritos MARIELE MOYA MUNHOZ por procurador habilitado, os embargos comportam julgamento Juiz do Trabalho Substituto meritório. Despacho II - MÉRITO Sem razão o embargante. Diante da vigência da Lei 13467/

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 16698 2.1. Dos honorários advocatícios sucumbenciais - julgamento extra petita e beneficiária da Justiça Gratuita Volta-se a autora contra os termos da r. sentença que determinou o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 5% "arbitrados de acordo com os valores atribuídos aos pedidos julgados improcedentes listados e liquidados na petição inic

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6894 TRANSPORTES em lugar ignorado, fica o(a) mesmo(a) INTIMADO para ciência de que foi proferida sentença em sede de embargos declaratórios, com o seguinte dispositivo: DISPOSITIVO A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado nos i n t e

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Advogados : Carlos Fernando de Siqueira Castro e outro 2 - MÉRITO Embargada : BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A Advogado : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa : OI S. A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Sustenta o autor que o v. aresto padece do vício da omissão, percentual que alega não ser o previsto na Súmula 219 do TST. Não existe o vício apontado, data veni