Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juíz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 77) Embargos de Declaração nº 0870789-47.2019.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cívelda Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): José Arnaldo Janssen Nogueira –

Diário da Justiça ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 25) Embargos de Declaração nº 0031914-66.2004.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Martins Com de Materiais Elétricos

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 00077 Processo: 0066342-25.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILTON TRANQUILINO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 016129PB PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 OABPB017984, ficais intimadoda audiencia na precatoria sob n 0000259-70.2019.815.0281, no vindouro dia 26.07.2019, as 10 horas. 00236 Processo: 0008537-09.2017.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DAGMAR SOARES DE BRITO ADVOGADO: 017679PB SAVIO SOARES DE SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-separa Audiência de Advertência designada para o

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO: 018552PB ARIADNE RAISSA COSTA DA NOBREGA. Sentenca: Intime-se julgo parcialmente procedente a presente ação renovatória e, com fundamento no art.51 da lei 8.245/91,declaro renovada a locação do imóvel aludido na petição inicial pelo prazo de 10(dez)anos,com inicio em 1A. VARA DE SUCESSOES DE JOAO PESSOA NF 101/17 (INTIMACAO: ART. 236

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 14 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 128) Embargos de Declaração nº 00346271920018152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Mônica Figueiredo. Embargado(s): Marcos Otávio de Andrade Porto. Advogado(s): Fabrício Montenegro de Morais –

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2021 6 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: Dia: 05/07/2021 Processo: 0000112-25.2020.815.0761, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subs

Poder Executivo ● 31/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCVIII Ć NÀ 246 Execução de 03 meses – vigência de 08 meses. Origem: DL N° 427/2021. Data de Assinatura: 23.11.2021. Recurso: COMPESA. Marcílio José Lisboa de Souza - CTEMN. Contrato n° CT.PS.21.6.426. Contratante: COMPESA. Contratado: AQUATRO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL, CNPJ N° 03.030.304/0001-90. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL NA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO -SES PINA, BOA VIAGEM E IMBIRIBEIRA. Valor: R$ 896.0

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 20 77º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000590-64.2018.815.0741. Vara da Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelada: TIAGO HENRIQUE DE LIMA SANTOS (defensor Público: Carlos Antônio Albino de Morais) 78º - FÍSICO) Apela�

Diário da Justiça ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2020 Palmeira Junior 011665 - Pb • 16; Herry Charriery Da Costa Santos 017576 - Pb • 190; Hionara Saraiva De Miranda 024937 - Pb • 664; Humberto De Sousa Felix 005069 - Rn • 421, 425; Iarley Jose Dutra Maia 019990 - Pb • 335, 336; Idelfonso Ferreira Lima 011670 - Pb • 451; Igo Jullierme Soares Rodrigues 020916 - Pb • 197; Igor Guimaraes