Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 193 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0008212-18.2009.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVO FISCAL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS. APELADO(S): MARANATHA COMÉRCIO DE ESTIVAS LT

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 7 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 55 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800397-75.2019.8.15.0031. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. APELANTE(S): JOSÉ CLAUDEMILSON PEREIRA CALIXTO. ADVOGADO(S): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). APELADO(S): MARLUCE COSME HENRIQUES DA SILVA. DEFENSOR(S): FELIPE AUGUST

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 Souto Maior ADVOGADO: R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 18.900OAB/PB – HELDER ALVES R.KENNEDY PEREIRA DE AGUIAR OAB/PB – 12.957 AGRAVADO:Institutos Paraibanos de Educação ADVOGADO: MARCELO WEICK POGLIESE OAB/PB 11.158 E OUTROS 19 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 475 AGRAVO DE INSTRUMENTO (Processo nº 0806627-61.2021.815.0000

Diário da Justiça ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0817291-20.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: LUIS CARLOS GOMES. ADVOGADOS: WALDIR HENRIQUE SILVA BATISTA (OAB/PB 27.875) E LUANA DE PAIVA GOMES (OAB/PB 27.996). 1º AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADAS: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2021 6 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 51) – Agravo Interno N° 080065496.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Super Vinil Indústria de Tintas LTDA – EPP. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. Agravado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Ra

Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LETE LISBOA, JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 24- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884940-18.2019.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV Procuradoria geral da pbprev: Paulo Wanderley Câmara,

Diário da Justiça ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 CUNHA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 237 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0026910-38.2010.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PR

Diário da Justiça ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. AGRAVADO(S): SANTA EDWIGES MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 134 – AGRAVO INTERNO N° 0820982-92.2018.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. AGRAVANTE(S): O MUNICÍPIO DE

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: JOTAN-COMERCIO DE GASES E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, ANA LUCIA SALES PEREIRA, JOSE FRANCISCO PEREIRA RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 249 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 083265434.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª Vara Cível de Campina Grande APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO: Eny Bittencou

Diário da Justiça ● 01/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 13 – AGRAVO INTERNO N° 0001107-85.2009.8.15.0191. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Capital. AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ADLANY ALVES XAVIER. AGRAVADO(S): PAGMATITOS DO NORDESTE MINERAÇÃO LTDA. ADVOGADO(S): ADEILDO CO