Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6641/2019 - Quarta-feira, 17 de Abril de 2019 1902 ____________________________________________________________________________________ Autos nº 0007814-91.2014.8.14.0039 Autor: Ministério Público do Estado do Pará Denunciado: Jhon Kennedy Oliveira Silva Vítima: O Estado Sentença de Mérito I - Relatório O Representante do Ministério Público, desta Comarca, ajuizou a presente Ação Penal em desfavor de Jhon Kennedy Oliveira Silva, devidamente

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 375 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 23/03/2020 DENUNCIADO:EDIVAN RODRIGUES PIRES DENUNCIADO:VALDINEY PEREIRA DA SILVA VITIMA:M. M. S. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS D

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 2603 Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/06/2020---DENUNCIADO:JHON KENNEDY OLIVEIRA SILVA Representante(s): OAB/PA 25406 - MAXWELL HONORATO SILVA SOUZA (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0006511-71.2016.8.14.0039 RÉU: JHON KENN

Diário da Justiça ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6962/2020 - Quinta-feira, 6 de Agosto de 2020 2908 PROCESSO Nº 0091151-41.2015.8.14.0039 RÉU: EDIVAN RODRIGUES PIRES e VALDINEY PEREIRA DA SILVA SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. EDIVAN RODRIGUES PIRES, nascido em 16 de agosto de 1994 e VALDINEY PEREIRA DA SILVA, nascido em 23 de dezembro de 1990, já qualificados nos autos, foram denunciados perante este Juízo, no incurso do artigo 157, §2º, I e II, do CPB e art. 307, do CP. Narra

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 1801 artigo 400 do Código de Processo Penal. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Paragominas, 12 de agosto de 2019 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00065117120168140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/08/2019 DENUNCIADO:JHON KENNED

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 1737 MP. Paragominas, 30 de julho de 2019 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Juiz de Direito PROCESSO: 00053988720138140039 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/08/2019 AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA DENUNCIADO:ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA VITIMA:M. L. L. N. PROMOTOR:ANA CAROLINA VILHENA GO

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 2439 6321, da Relatoria da Ministra Cármem Lúcia, declarou a inconstitucionalidade formal, por vício de iniciativa, do inciso IV do art. 48 da Constituição do Pará e da Lei Estadual nº 5.652/1991, que previram acréscimo de 50% sobre o soldo de servidores militares estaduais, a título de adicional de interiorização. Na mesma ocasião, houve modulação dos efeitos da decisão para preservar a coi

Diário Oficial ● 27/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33487 PERÍODO: 23 A 24/09/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 01 DE POUSADA. SERVIDOR (ES): SGT PM RAUSLHEY SANTOS CARNEIRO CPF: 843.555.493-72; CB PM MARIO MONTEIRO DA SILVA CPF: 487.273.853-53; CB PM JOSÉ RIBAMAR ARAUJO FRAZÃO CPF: 789.378.763-53; SD PM FERNANDO ALVES TEIXEIRA CPF: 038.306.683-25. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 7236-DC-DF-17 OBJETIVO: REFORÇO DE POLICIAMENTO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: ULIANÓPOLIS

Diário Oficial ● 17/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33854 CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB CB PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM PM

Diário Oficial ● 31/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34024 Portaria Nº 2383/19/DI/DFObjetivo: chamado de justiça FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Dom Eliseu-PA; destino: Paragominas-PA; período: 13/08/2019 quantidade de diárias: 01 de alimentação; servidores: CB PM Arlindo Elias Coelho Filho; CPF: 000.273.393-51; Valor: R$ 72,00. ORDENADOR: JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL; PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS: 05(CINCO) DIAS APÓS A DATA DE RETORNO PORTARIA Nº 2384/19/DI/DFObjetivo: cham