Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 00254812320168152002, Câmara Especializada Criminal, Relator Des. JOÃO BENEDITO DA SILVA, j. em 1005-2018). 2. Quanto à pena aplicada também não há qualquer reparo a ser feito, visto que fixada em estrita observância aos arts. 59 e 68 do CP, devendo ser mantida em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de reclusão, além de 16 (dezesseis) dias-multa

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 COM SUBSEQUENTE SUBSTITUIÇÃO POR REPRIMENDA RESTRITIVA DE DIREITO. PENA DE PERDA DO CARGO E DE INABILITAÇÃO APLICADA SEM FUNDAMENTO PRÓPRIO. SANÇÃO AUTÔNOMA. NECESSIDADE DE FUNDAMENTAÇÃO. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE. AFASTAMENTO DEVIDO, DE OFÍCIO. 4. REJEIÇÃO DA PRELIMINAR, DESPROVIMENTO DO APELO E, DE OFÍCIO, AFASTAMENTO DA P

Diário da Justiça ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 da defesa, para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 05.03.2020: “Adiado para a próxima sessão”. Cota da Sessão de 10.03.2020: “Adiado, a pedido da defesa, para a próxima sessão”. 6º) Apelação Infracional nº 0000092-59.2018.815.2004. 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 00557 Processo: 0003350-79.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THALES JOSE DE ANDRADE ARAUJO ADVOGADO: 010503PB CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA. Despacho: Intime-sea parte autora para, em 15 dias, requerer o que de direito em relaçaoao comando de fls. 312/313 dos presentes autos. 00558 Processo: 0003439-97.2013.815.0251 - MONITORIA AUTOR:

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 00635 Processo: 0000361-86.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANITA MARIA SANTOS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058PE SOUZA E LAMBERT ADVOGADOS ASSOCIADOS. Despacho: Intime-se ouça-se o autor no prazo de 05 dias. 00636 Processo: 0000385-17.2016.815.0511 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: SEGURADORA LIDER DOS

Diário da Justiça ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020 Beltrão Filho). Impetrante: Francisco de Assis Fernandes de Abrantes (OAB/PB 21.244). Paciente: JOSÉ GOMES DA SILVA. 47º - PJE) Habeas Corpus nº 0811806-10.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Fi

Diário da Justiça ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 JOSE DE MELO TRAJANO , 032309PE ERONY FELIX DA COSTA ANDRADE. Despacho: Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a fl. 55, sob pena de extinçã o do processo sem resolução de mérito. 00517 Processo: 0000121-53.2012.815.0571 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WARNEY MENEZES NASCIMENTO ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-se

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 00411 Processo: 0015843-71.2013.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00412 Processo: 0015950-81.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 00246 Processo: 0019946-53.2015.815.2001 - CARTA PRECATORIA CIV AUTOR: CHRISTIANE FERREIRA COM E SERVICOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00247 Processo: 0020206-04.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MATIAS LOPES CAMPOS A

Diário da Justiça ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2018 BRITO DA SILVA ADVOGADO: 016791PB DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA. REU: ESTADO DA PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00211 Processo: 0021146-37.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDI