Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 314 realização de assembleia geral ordinária, já que o parágrafo único contas (id 401b24a - pág. 4), inexistindo, portanto, qualquer do art. 19 do Estatuto do SISEMP-TO, dispões que "nada obsta irregularidade na aprovação das contas por meio da assembleia que as assembleias ordinárias gerais convocadas com fins geral ordinária ocorrida na data de 21.07.2015, c

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 13639 de início antecipado do turno. de instituir o desconto de 7% sobre a remuneração bruta individual A testemunha ouvida a pedido do reclamante também confirmou dos trabalhadores, a título de reestruturação operacional sindical, que o trabalho era das 2h às 8h. encontra ressonância em norma coletiva, revelando-se fruto da Conclui-se, desse modo, que o reclam

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2057 proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. Sem custas e sem honorários. Ciência às partes. Notifiquem-se o Tribunal de Contas dos Municípios e o Município de Marituba. Publicar. Registrar. De Belém p. Marit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 1205 da guia de levantamento. - ADV: ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP) Processo 1010931-18.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado - Wilson Bezerra Silva - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Co

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 13645 novamente debatida e votou-se a favor da manutenção do desconto prevê o art. 1º da Lei nº 7.418/1985, que confere o benefício por dia de 7%, tendo havido regular convocação para a referida trabalhado. Destarte, se não há trabalho, tampouco há direito ao assembleia, sendo esta soberana para fixar contribuições por parte vale-transporte, que é devido no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1752 187601/SP) Processo 1036947-11.2015.8.26.0002 - Embargos à Execução - DIREITO CIVIL - WR Comercio e Montagem de Artefatos Metálicos Ltda - New Comércio Importação e Exportação Ltda - Vistos. PRELIMINARMENTE, em 5 dias, sob pena de indeferimento da inicial, aguardo o recolhimento das custas e despesas processuai

Seção I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva deliberem novamente a fim de modificar as cláusulas contratuais originalmente estipuladas. Mesmo porque estamos diante de um contrato cinquentenário no qual há necessidade de adequação à realidade fática que NR.PROCESSO: 5084662.53.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO vai se formando ao longo dos anos. Ai

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 2051 1. Mantenho a assistência judiciária gratuita deferida à requerente nos autos de origem, em trâmite no Juízo Deprecante. 2. Cumpra-se, servindo a própria Carta como Mandado, eis que revestida dos requisitos legais (art. 260 do CPC). 3. Após, devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. 4. Servirá o presente, por cópia digitada, como Carta/Mandado/Ofício, nos termos do Provimento

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). A sociedade de grande porte deve ter ativo superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300

Publicações Judiciais I ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Parágrafo único. Considera-se de grande porte, para os fins exclusivos desta Lei, a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). A sociedade de grande porte deve ter ativo superior a R$ 240.000.000,00 (duzentos e quarenta milhões de reais) ou receita bruta anual superior a R$ 300